Prefeitura de Castanheira

DECRETOS

15/12/2022 - DECRETO Nº 050, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o recesso funcional de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

DECRETO Nº 050, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o recesso funcional de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

08/12/2022 - DECRETO Nº 049, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo do município de Castanheira/MT nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências

29/11/2022 - DECRETO Nº 004 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

22/11/2022 - DECRETO Nº 044, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 044, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

21/11/2022 - DECRETO Nº043 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito das repartições públicas do município de Castanheira/MT nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.

25/10/2022 - DECRETO Nº 040 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a data de comemoração pela Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do Dia do Servidor Público, para o ano de 2022, e dá outras providências.

24/10/2022 - DECRETO N.º 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira-MT para o Ano Letivo de 2023, e dá outras providências.

14/10/2022 - DECRETO nº 38/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 38/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2022 - DECRETO N. º 037, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO N. º 037, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

03/10/2022 - DECRETO nº 36/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 36/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2022 - DECRETO nº 34/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 34/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2022 - DECRETO Nº 032, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Regulamenta a Lei Municipal nº 939/2022 no que se refere aos produtos de origem animal e dá outras providências.

01/09/2022 - DECRETO Nº 030, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Aprova o Projeto do Loteamento Denominado "Noga", de propriedade do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

27/07/2022 - DECRETO Nº 028, DE 27 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 028, DE 27 DE JULHO DE 2022.

18/07/2022 - DECRETO Nº 027/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar Gestão 18/07/2022 a 18/07/2024.

30/06/2022 - DECRETO Nº 024, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO Nº 024, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

30/06/2022 - DECRETO n.º 25/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO n.º 25/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2022 - DECRETO n.º 22/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO n.º 22/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022 - DECRETO Nº 021, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

10/05/2022 - DECRETO Nº 020, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, do Município de Castanheira/MT e dá outras providênci