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TCE aprova contas do município relativas a 2016

   30/08/2017
Fonte: Agecom - Prefeitura Municipal   

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Castanheira relativas ao exercício de 2016, sob a responsabilidade da prefeita Mabel de Fátima Melanezi Almici.


Usando da palavra em plenário, o conselheiro relator José Carlos Novelli destacou que foram respeitados todos os limites legais e constitucionais quanto aos gastos públicos com saúde, educação, Fundeb  e com pessoal.


Entre os parâmetros citados, o município obteve índices superiores à média do Estado.  Em educação, por exemplo, obteve média 6.2 (a média do Estado é 6.0) e em saúde 6.0 (a média estadual é de 5.0).  O índice de gestão fiscal foi de 0,80, caracterizando uma média de boa gestão.


Segundo o conselheiro, houve uma melhoria dos indicadores em relação ao exercício anterior, levando o município a subir de 7º para 6º no ranking estadual. O parecer do TCE seguiu parecer do Ministério Público Estadual, recomendando a aprovação das contas. 

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