Prefeitura de Castanheira

CARTA DE SERVIÇOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

A Secretaria de Assistência é o órgão ao qual incumbe:

  1. formular, coordenar e avaliar a política municipal do Sistema Único de Assistência Social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do Município;
  2. coordenar e implementar a política municipal de promoção da igualdade;
  3. desenvolver a consciência da população, visando o fortalecimento dos movimentos sociais, como direito legítimo do exercício da cidadania;
  4. executar as atividades relativas à prestação de serviços sociais e ao desenvolvimento da qualidade de vida da população através de ações de desenvolvimento comunitário;
  5. fiscalizar as entidades e organizações sociais beneficiadas com recursos financeiros da União, do Estado e do Município;
  6. prestar apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar nas atividades de fiscalização no campo da assistência social;
  7. manter banco de dados atualizado da demanda usuária dos serviços da assistência social;
  8. administrar Centros Sociais Urbanos, Centros de Referência, além dos de Convivência para Idosos, Jovens, Crianças e Adolescentes;
  9. desempenhar outras atividades afins.