FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA – CASTPREV
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA – CASTPREV
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de caráter complementar por meio da ozonioterapia no Município de Castanheira-MT, e dá o
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de caráter complementar por meio da ozonioterapia no Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.
LEI N. º 885/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2019, até o Valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências.
LEI N. º 885/2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2019, até o Valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 503/2005, de 13/12/2005 que instituiu o Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 503/2005, de 13/12/2005 que instituiu o Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste dos Vencimentos e Subsídios dos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2019, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal,
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste dos Vencimentos e Subsídios dos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2019, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 6 de 27 de dezembro de 2018, do Ministério da Educação e Cultura – MEC e a Lei Federal n.º 11.738/2008, que regulamentou a alínea “e” do inciso III, do caput, do art. 60, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providencias.
Dispõe sobre à revisão geral anual dos subsídios da Prefeita Municipal e do Vice-Prefeito, assim como dos vencimentos dos Secretários Municipais para o exercício de 2019, observado ainda, o que dispõe o art. 37, inciso x, da constituição federal, e fixa o
Dispõe sobre à revisão geral anual dos subsídios da Prefeita Municipal e do Vice-Prefeito, assim como dos vencimentos dos Secretários Municipais para o exercício de 2019, observado ainda, o que dispõe o art. 37, inciso x, da constituição federal, e fixa o seu termo inicial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos e Subsídios dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, investidos e/ou nomeados nos cargos regulados pela
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos e Subsídios dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, investidos e/ou nomeados nos cargos regulados pela Lei Complementar nº 723/2013, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal da Câmara de Vereadores do Município de Castanheira-MT para o exercício de 2019, observado ainda, o que dispõe o art. 37, inciso X, da constituição federal, e fixa o seu
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal da Câmara de Vereadores do Município de Castanheira-MT para o exercício de 2019, observado ainda, o que dispõe o art. 37, inciso X, da constituição federal, e fixa o seu termo inicial, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 420/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 420/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
LEI Nº 872 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI Nº 872 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI Nº 873/2018 Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA – MT,no uso de suas atribuições legais aprova, e eu, MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI, Prefeita do M
LEI Nº 873/2018
Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA – MT,no uso de suas atribuições legais aprova, e eu, MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI, Prefeita do
Município de Castanheira, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
LEI Nº 872 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências".
LEI Nº 872 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODICIDADE BIMESTRAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS URGENTES E DE PEQUENO VULTO NA COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS URGENTES E DE PEQUENO VULTO NA COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. º 867 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para filiar o Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, à Associação Matogrossense dos Municípios – AMM e à Confederação Nacional dos Municípios – CNM, e dá outras pr
LEI N. º 867 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para filiar o Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, à Associação Matogrossense dos Municípios – AMM e à Confederação Nacional dos Municípios – CNM, e dá outras providências.
LEI Nº 865 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. "Revoga a lei 862/2018 de 03 de outubro de 2018".
LEI Nº 865 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
“Revoga a lei 862/2018 de 03 de outubro de 2018”.
LEI Nº 868 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Município celebrar convênios com órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI do Município de Castanheira-MT, e dá outras
LEI Nº 868 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Autoriza o Município celebrar convênios com órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 869 DE 24 DE OURTUBRO DE 2018. Altera o artigo 53 da Lei Complementar nº 717/2013, que dispõe sobre a competência do órgão municipal de trânsito, e estabelece a competência do dirigente do órgão de trânsito do Município de Castanheira,
LEI COMPLEMENTAR Nº 869 DE 24 DE OURTUBRO DE 2018.
Altera o artigo 53 da Lei Complementar nº 717/2013, que dispõe sobre a competência do órgão municipal de trânsito, e estabelece a competência do dirigente do órgão de trânsito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.