Altera Cargo da Servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA para DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, e dá outras providências.
Nomeia Membro do Conselho Tutelar do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, para substituir Conselheira Tutelar de férias, e dá outras providências.