LEIS

LEI Nº 873/2018 Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA – MT,no uso de suas atribuições legais aprova, e eu, MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI, Prefeita do M

LEI Nº 873/2018 Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA – MT,no uso de suas atribuições legais aprova, e eu, MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI, Prefeita do M

 LEI Nº 873/2018

Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA

 

 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA –  MT,no uso de suas atribuições legais aprova, e eu, MABEL DE  FÁTIMA  MILANEZI  ALMICI,  Prefeita  do

Município de Castanheira, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

LEI Nº 872 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

LEI Nº 872 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

 LEI Nº 872 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

LEI Nº 872 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências".

LEI Nº 872 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências".

 LEI Nº 872 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.

​RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

​RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO   RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PERIODICIDADE BIMESTRAL

LEI Nº 871/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS URGENTES E DE PEQUENO VULTO NA COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO        DE CONTAS DE ADIANTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS URGENTES E DE PEQUENO VULTO NA COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 870 DE 24 DE OUTUBRO 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

LEI Nº 870 DE 24 DE OUTUBRO 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI, Prefeita Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

LEI Nº 866 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências".

LEI Nº 866 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências".

LEI Nº 866 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

 

Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 869 DE 24 DE OURTUBRO DE 2018. Altera o artigo 53 da Lei Complementar nº 717/2013, que dispõe sobre a competência do órgão municipal de trânsito, e estabelece a competência do dirigente do órgão de trânsito do Município de Castanheira,

LEI COMPLEMENTAR Nº 869 DE 24 DE OURTUBRO DE 2018. Altera o artigo 53 da Lei Complementar nº 717/2013, que dispõe sobre a competência do órgão municipal de trânsito, e estabelece a competência do dirigente do órgão de trânsito do Município de Castanheira,

LEI COMPLEMENTAR Nº 869 DE 24 DE OURTUBRO DE 2018.

 

 

Altera o artigo 53 da Lei Complementar nº 717/2013, que dispõe sobre a competência do órgão municipal de trânsito, e estabelece a competência do dirigente do órgão de trânsito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

LEI Nº 868 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Município celebrar convênios com órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI do Município de Castanheira-MT, e dá outras

LEI Nº 868 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Município celebrar convênios com órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI do Município de Castanheira-MT, e dá outras

LEI Nº 868 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

Autoriza o Município celebrar convênios com órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

LEI Nº 865 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. "Revoga a lei 862/2018 de 03 de outubro de 2018".

LEI Nº 865 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. "Revoga a lei 862/2018 de 03 de outubro de 2018".

LEI Nº 865 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

 

Revoga a lei 862/2018 de 03 de outubro de 2018”.

LEI N. º 867 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para filiar o Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, à Associação Matogrossense dos Municípios – AMM e à Confederação Nacional dos Municípios – CNM, e dá outras pr

LEI N. º 867 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para filiar o Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, à Associação Matogrossense dos Municípios – AMM e à Confederação Nacional dos Municípios – CNM, e dá outras pr

LEI N. º 867 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

 

 

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para filiar o Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, à Associação Matogrossense dos Municípios – AMM e à Confederação Nacional dos Municípios – CNM, e dá outras providências.

LEI Nº 864 DE 04 DE OUTUBRO 2018.

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre as  Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências.

LEI 854/2018

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI N.º 855/2018.

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Castanheira-MT, nos termos do art. 100, §§ 3.º e § 4.º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais que pelo valor da condenação são considerados como Requisições de Pequeno Valor – RPVs, e dá outras providências.

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODICIDADE BIMESTRAL

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODICIDADE BIMESTRAL

Tomada de Preço nº 01/2018 – Tipo Menor Preço;

PROCEDIMENTO: Tomada de Preço nº 01/2018 – Tipo Menor Preço; OBJETO: Serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra - empreitada global - para a execução de remanescente da construção da Quadra Escolar Coberta com Vestiários no Município de Castanheira-MT; ASSUNTO: Recurso Administrativo; RECORRENTE: Kopp Construtora – ME.

LEI Nº 850/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

LEI Nº 849/2017.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa do Município de Castanheira e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 848/2017.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 503/2005, de 13/12/2005 que instituiu o Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores, e dá outras providências.

LEI N.º 847/2017

INSTITUI A SEMANA DA MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento de Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI),

Requerimento de Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI),

LEI COMPLEMENTAR Nº 846/2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 503/2005, de 13/12/2005 que instituiu o Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores,e dá outras providências.

DESPACHO DA PREFEITA MUNICIPAL

Considerando a NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - 1ª Promotoria Cível da Comarca de Juína-MT, recomendando: a) suspensão de todos os atos que seriam praticados no âmbito do Pregão Presencial nº 37/2017 a partir da ciência da notificação; b) anulação da licitação realizada no âmbito do Pregão Presencial nº 37/2017 e designação de novo certame; c) retificação do Edital do Pregão Presencial nº 37/2017;

LEI COMPLEMENTAR Nº 845/2017.

Dispõe sobre autorização para o Município de Castanheira - MT participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços – “CONSUSMT.

LEI 840/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamentoprograma do Município de Castanheira e dá outras providências.

LEI Nº 839/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BECO AURORA BOREAL QUE É LIGADO À TRAVESSO SOL NASCENTE CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 488/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2017

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2017

LEI Nº 838/2017

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 703/2012 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATERRO DE CURRAL, CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS QUE BENEFICIAM VIAS RURAIS PARTICULARES E CONSTRUÇÃO DE TANQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº837/2017

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.