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Prefeita mantém rotina de contatos em Brasília

DATA: Quarta-feira, 10/07/2019 08:00
FONTE: Vivaldo S. Melo

Se “todo artista tem que ir aonde o povo está”, como nos lembra conhecida canção, “todo prefeito tem que ir onde os recursos estão” para alavancar o crescimento de seus municípios. Convicta desta necessidade, a prefeita de Castanheira, Mabel de Fátima Melanezi Almici, se encontra mais uma vez em Brasília. Na capital federal reivindica a antecipação do repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, que será pago em setembro.

O FPM é a principal fonte de recursos dos pequenos municípios para a execução de obras que visam melhorar a vida das pessoas, motivando por isto a realização das marchas de prefeitos, anualmente. Na prática é a transferência constitucional de recursos oriundos de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, a partir de estatística encaminhada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, ao Tribunal de Contas da União, TCU. Os recursos são transferidos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, com base na arrecadação do IR e IPI do decênio anterior ao repasse.

Mabel também mantém sua rotina, desde o primeiro mandato,  de visitar vários órgãos do governo federal para se inteirar do estágio da transferência de recursos para as obras em execução no município de Castanheira, muitas das quais em fase final. Ela lembra que nos próximos meses muitas delas serão concluídas e entregues oficialmente a população, citando como exemplos o Terminal Rodoviário, a nova Creche e Pré Escola do Município, a nova Escola Municipal Castanheira e duas escolas no Vale do Seringal, no 3º e 4º assentamentos, sendo que uma delas já está sendo utilizada. "É preciso acompanhar e reivindicar urgência nas questões em tramitação e também fazer o encaminhamento de novas demandas", diz, referindo-se, neste caso, a emendas parlamentares. 


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