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Eleições 2020: Informações relacionadas a gestão estão suspensas

DATA: Sábado, 15/08/2020 07:00
FONTE: Assessoria

A partir deste sábado, 15, devido ao período eleitoral, a Prefeitura Municipal de Castanheira está suspendendo as informações relacionadas a gestão municipal, atendendo o que orienta a Lei Federal 9.504/97.

Segundo a lei em menção, publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos deve ser suspensa, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou entidades da administração indireta, salvo situação grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Nas últimas horas foram retiradas do site oficial do município todas as informações e publicidades que se inserem nesta perspectiva e o facebook suspenso. As atividades normais serão retomadas no dia 16 de novembro.


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