PORTARIAS

15/03/2019 - PORTARIA N. º 061/2019.

Nomear a Servidora que menciona, do cargo de provimento em comissão, de Administrador de Auditoria Informatizada de Contas - APLIC, e dá outras providências.

14/03/2019 - PORTARIA N. º 054 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a alteração na composição dos membros integrantes da Conselho Previdenciário da CASTPREV – Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Castanheira, e dá outras providências.

13/03/2019 - PORTARIA 059/2019

      Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídica do Prefeito, de Direção e Assessoramento Geral – DAG, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

13/03/2019 - PORTARIA 060/2019

Nomeia o Servidor que menciona, para exercer as               atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Prefeito, de Direção e Assessoramento Geral – DAG, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

22/02/2019 - PORTARIA N.º 009/2019.

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor da Sra. Zenira Licheski, servidora efetiva deste município.”

22/02/2019 - PORTARIA N.º 010/2019

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Zenira Licheski.

19/02/2019 - ​PORTARIA N.º 052/2019.

PORTARIA N.º 052/2019.

11/02/2019 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2019 PUBLICAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2019

PUBLICAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

11/02/2019 - PORTARIA N. º 045, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.

PORTARIA N. º 045, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

 Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.

11/02/2019 - PORTARIA N. º 046, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Designa interinamente responsável pelas funções do Cargo em Comissão de Secretário de Finanças do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.

PORTARIA N. º 046, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa interinamente responsável pelas
funções do Cargo em Comissão de
Secretário de Finanças do Município de
Castanheira, Estado Mato Grosso e dá
outras providências.

07/02/2019 - EDITAL CASTANHEIRA-CASTPREV N.º 001/2019

EDITAL CASTANHEIRA-CASTPREV N.º 001/2019

 

31/01/2019 - PORTARIA N. º 028/2019

EXONERAR FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/01/2019 - PORTARIA N.º 029/2019

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/01/2019 - PORTARIA N. º 002/2019.

Designa Servidor para exercer a Função Pública de Pregoeiro Municipal e a respectiva Equipe de Apoio do Poder Executivo do Município de Castanheira-MT, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.

08/01/2019 - PORTARIA N. º 001/2019

Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, de Compras,
Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, do Poder Executivo do Município de Castanheira -
MT, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências

28/12/2018 - Edital Nº 07/2018/SMEC

O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo de Seleção Simplificado – PSS/2019, para inscrição, contagem de pontos e atribuição de classes e/ou aulas do professor efetivo e de contrato temporário e do regime/jornada de trabalho do Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI), Apoio Administrativo Educacional (AAE) e TAE/Auxiliar de Turmas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2019, regido pelo Edital nº 06/2018/SMEC, Portaria nº 04/2018/SMEC e Instrução Normativa nº 01/2018/SMEC,

20/12/2018 - ​PORTARIA N.º 305 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 305 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

11/04/2018 - PORTARIA N.º 104/2018. Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão, de Secretário Mun. de Educação e Cultura, e dá outras providências

PORTARIA N.º 104/2018. Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão, de Secretário Mun. de Educação e Cultura, e dá outras providências.

23/11/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017/SMEC

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do professor efetivo e de contrato temporário e do regime/jornada de trabalho do apoio educacional de desenvolvimento infantil (ADI) e apoio administrativo educacional nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2018 e demais providências

23/11/2017 - PORTARIA Nº 05/2017/SMEC

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor e jornada de trabalho do Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil e Apoio Administrativo Educacional da Rede Municipal, e demais providências.

22/11/2017 - PORTARIA N.º 081/2017

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor Sr. Benedito Francisco de Aparecido”.

22/11/2017 - PORTARIA N.º 080/2017

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sr. Benedito Francisco de Aparecido, servidor público deste município.”

01/11/2017 - PORTARIA N.º 076/2017

“Nomear a responsável pela gestão de recursos do CASTPREV- Fundo Municipal de Previdência Social.

01/11/2017 - PORTARIA N.º 075/2017

“Dispõe sobre a exoneração do responsável pela gestão de recursos do CASTPREV- Fundo Municipal de Previdência Social.

20/10/2017 - PORTARIA N.º 297/2017

PRORROGAR LICENÇA SAÚDE À SERVIDORA MUNICIPAL ANA MARIA CASTRO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/10/2017 - PORTARIA N.º 296/2017.

Concede licença saúde à servidora pública municipal Sra. SUZANA JOSÉ VALENCIO e dá outras providencias

12/10/2017 - PORTARIA N.º 295/2017.

Conceder licença saúde à servidora pública municipal Sra. MARIA APARECIDA DE BARROS SANTOS e dá outras providencias.

05/10/2017 - PORTARIA N.º 294/2017

Prorrogar licença saúde a servidora Pública Municipal Sra. ZENIRA LICHESKI, e dá outras providencias..

05/10/2017 - PORTARIA N.º 293/2017

Conceder licença saúde à servidora pública municipal Sra. NELSI ANTONIA WESTPHAL e dá outras providencias

02/10/2017 - PORTARIA N.º 292/2017

Prorroga licença saúde concedida à servidora pública municipal Sra. DORALICE PATROCINA DE OLIVEIRA e dá outras providencias.