PORTARIAS

28/05/2019 - PORTARIA N.º 124/2019

Designa ROSICLEIA GABARDO NENEVE para exercer a Função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

18/04/2019 - PORTARIA N. º 083/2019.

Designa Servidor para exercer a Função Pública de Pregoeiro Municipal e a respectiva Equipe de Apoio do Poder Executivo do Município de Castanheira-MT, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

18/04/2019 - PORTARIA N.º 084/2019

EXONERAR SERVIDORA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

18/04/2019 - PORTARIA N. º 085/2019

DESIGNA SERVIDORA A EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/04/2019 - RESOLUÇÃO Nº 001, DE 05 DE ABRIL DE 2019

O Conselho Previdenciário  do CASTPREV- Fundo Municipal de Previdência Social, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei n.o  635, de 29 de Setembro  de 2009, por seu Regimento Interno

18/04/2019 - POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS

Em cumprimento ao artigo 4° da Resolução do Conselho Monetário Nacional n.º 3.922 de 25 de novembro de 2010, apresenta-se a política anual de investimentos do CASTPREV - Fundo Municipal de Previdência Social de Castanheira/MT pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 15.525.571/0001-17, sediado à Rua Mato Grosso nº 82,  nesta cidade comarca de Castanheira/MT, CEP.78.345-000, para o exercício de 2019.

15/03/2019 - PORTARIA N. º 061/2019.

Nomear a Servidora que menciona, do cargo de provimento em comissão, de Administrador de Auditoria Informatizada de Contas - APLIC, e dá outras providências.

14/03/2019 - PORTARIA N. º 054 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a alteração na composição dos membros integrantes da Conselho Previdenciário da CASTPREV – Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Castanheira, e dá outras providências.

13/03/2019 - PORTARIA 059/2019

      Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídica do Prefeito, de Direção e Assessoramento Geral – DAG, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

13/03/2019 - PORTARIA 060/2019

Nomeia o Servidor que menciona, para exercer as               atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Prefeito, de Direção e Assessoramento Geral – DAG, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

22/02/2019 - PORTARIA N.º 009/2019.

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor da Sra. Zenira Licheski, servidora efetiva deste município.”

22/02/2019 - PORTARIA N.º 010/2019

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Zenira Licheski.

19/02/2019 - ​PORTARIA N.º 052/2019.

PORTARIA N.º 052/2019.

11/02/2019 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2019 PUBLICAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2019

PUBLICAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

11/02/2019 - PORTARIA N. º 045, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.

PORTARIA N. º 045, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

 Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.

11/02/2019 - PORTARIA N. º 046, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Designa interinamente responsável pelas funções do Cargo em Comissão de Secretário de Finanças do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.

PORTARIA N. º 046, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa interinamente responsável pelas
funções do Cargo em Comissão de
Secretário de Finanças do Município de
Castanheira, Estado Mato Grosso e dá
outras providências.

07/02/2019 - EDITAL CASTANHEIRA-CASTPREV N.º 001/2019

EDITAL CASTANHEIRA-CASTPREV N.º 001/2019

 

31/01/2019 - PORTARIA N. º 028/2019

EXONERAR FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/01/2019 - PORTARIA N.º 029/2019

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/01/2019 - PORTARIA N. º 002/2019.

Designa Servidor para exercer a Função Pública de Pregoeiro Municipal e a respectiva Equipe de Apoio do Poder Executivo do Município de Castanheira-MT, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.

08/01/2019 - PORTARIA N. º 001/2019

Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, de Compras,
Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, do Poder Executivo do Município de Castanheira -
MT, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências

28/12/2018 - Edital Nº 07/2018/SMEC

O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo de Seleção Simplificado – PSS/2019, para inscrição, contagem de pontos e atribuição de classes e/ou aulas do professor efetivo e de contrato temporário e do regime/jornada de trabalho do Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI), Apoio Administrativo Educacional (AAE) e TAE/Auxiliar de Turmas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2019, regido pelo Edital nº 06/2018/SMEC, Portaria nº 04/2018/SMEC e Instrução Normativa nº 01/2018/SMEC,

20/12/2018 - ​PORTARIA N.º 305 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA N.º 305 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

11/04/2018 - PORTARIA N.º 104/2018. Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão, de Secretário Mun. de Educação e Cultura, e dá outras providências

PORTARIA N.º 104/2018. Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão, de Secretário Mun. de Educação e Cultura, e dá outras providências.

23/11/2017 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017/SMEC

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do professor efetivo e de contrato temporário e do regime/jornada de trabalho do apoio educacional de desenvolvimento infantil (ADI) e apoio administrativo educacional nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2018 e demais providências

23/11/2017 - PORTARIA Nº 05/2017/SMEC

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor e jornada de trabalho do Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil e Apoio Administrativo Educacional da Rede Municipal, e demais providências.

22/11/2017 - PORTARIA N.º 081/2017

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor Sr. Benedito Francisco de Aparecido”.

22/11/2017 - PORTARIA N.º 080/2017

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sr. Benedito Francisco de Aparecido, servidor público deste município.”

01/11/2017 - PORTARIA N.º 076/2017

“Nomear a responsável pela gestão de recursos do CASTPREV- Fundo Municipal de Previdência Social.

01/11/2017 - PORTARIA N.º 075/2017

“Dispõe sobre a exoneração do responsável pela gestão de recursos do CASTPREV- Fundo Municipal de Previdência Social.