Designa Servidor para exercer a Função Pública de membro da Equipe de Apoio do Pregoeiro Municipal do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, para o período remanescente do Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, de Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.