"Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor da Sra. Maria Aparecida de Barros Santos, na qualidade de cônjuge, em decorrência do falecimento do segurado Sr. Abdias Liberato dos Santos."
Designa Comissão de Ética criada pelo Art. 10 do Decreto nº 061/2021 que Institui o Código de Ética Profissional do Agente Público e da Alta Administração da Administração do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Revoga portaria nº 226/2015 que menciona a servidora municipal prestadora de serviços responsável pela Operacionalização dos Sistemas de Nascidos Vivos (SINASC) E Sistemas de Mortalidades (SIM) e dá outras providências.
Revoga portaria nº160/2021 que menciona a servidora municipal a exercer sem ônus o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA e dá outras providências.
Designa servidor municipal a exercer sem ônus o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho a servidora Sra. Maria Aparecida Valero Macedo.”
“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor da Sra. Luciana Marques Silva servidora pública efetiva deste município.”
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Luciana Marques Silva.”
Designa servidora municipal a exercer sem ônus o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA e dá outras providências.
Nomeia profissional psicólogo para atuar no Chamamento Público nº 01/2021 – credenciamento de visitadores do Programa Criança Feliz - e dá outras providências.
Nomear a Servidora que menciona, do cargo de provimento em comissão, de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, e dá outras providências.
Designa sem ônus Fiscal Sanitário a servidora CAROLAINE DOURADO DA SILVA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,
Designa os servidores que menciona para constituir a Comissão Especial de Avaliação dos critérios de ordem de classificação estabelecidos no Chamamento Público nº 01/2021, cujo o objeto é o credenciamento de pessoa física, para função de visitador do Programa Criança Feliz, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
Designa sem ônus Equipe Técnica para auxiliar na CPL ou Pregão Presencial e/ou Eletrônico na análise da documentação de habilitação e propostas de preços nas licitações para aquisição de medicamentos, e dá outras providências.
Designa sem ônus Equipe Técnica para auxiliar na CPL ou Pregão Presencial e/ou Eletrônico na análise da documentação de habilitação e propostas de preços nas licitações para aquisição de gêneros alimentícios, e dá outras providências.
DESIGNA SEM ÔNUS A SERVIDORA A EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Castanheira - MT e dá outras providências. ”
Exonera a Servidora que menciona, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Nomeia Assessor Jurídico do Prefeito, de Direção e Assessoramento Geral – DAG, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.