A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Castanheira apresentou a Promotoria Pública de Juína e teve aprovado o Plano de Retorno às Aulas Presenciais das Escolas Municipais, atendendo orientação da lei nº 11.367, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes, que torna a educação um serviço essencial e autoriza o retorno gradual das atividades escolares em todo Estado.
Contendo 18 páginas, o documento da pasta regida pela professora Rosenir Monteiro Melo contém todas as orientações necessárias aos gestores, coordenadores pedagógicos e docentes, pais e representantes de alunos e o cronograma que estabelece as etapas do processo.
Segundo seus termos, o período de 1º a 11 de junho será destinado ao diálogo, através de reuniões, com pais ou responsáveis, para esclarecer sobre o retorno das aulas presenciais. Neste período, os que concordarem deverão assinar um termo de autorização. Paralelamente, as escolas estarão se organizando para atender os critérios de biossegurança recomendados em protocolo sobre a pandemia COVID 19.
No dia 16 de junho, com 30% da capacidade de oferta, as aulas retornam para os alunos do 3º ao 5º ano do ensino fundamental. De 05 a 16 de julho será a vez dos alunos do 1º e 2º anos do ensino fundamental e no dia 08 de agosto, os alunos do Pré I e Pré II. Entre essas últimas etapas, de 17 de julho a 02 de agosto, acontece o recesso escolar.
Até que a situação da pandemia volte a um tempo de normalidade, continuará vigorando nas escolas da rede municipal o modelo não presencial, com o uso da apostila e reforço online, seguindo os critérios que os professores já vem adotando e que tem recebido aprovação da parte de muitos pais. “Estamos empenhados em oferecer o melhor para que o processo ensino-aprendizado seja efetivado de forma satisfatória”, destaca Rosenir.
A Audiência Pública que aprovou o plano foi realizada de forma virtual, na tarde desta segunda-feira, 24, contando com a participação, além da Secretária, do Promotor de Juína, Dr. Marcelo Linhares Ferreira e do Assessor Jurídico do município de Castanheira, Dr. Elton Antônio Rauber.
A Secretária de Educação destaca que o retorno se deve ao cumprimento da lei já citada, que inclusive impõe penalização ao gestor municipal caso não seja cumprida. Entende o clamor da maioria dos pais e dos profissionais da educação, no sentido de que a medida deveria no mínimo ser precedida da vacinação dos mesmos contra o coronavírus.