Prefeitura de Castanheira

NOTÍCIA

Montagem de Protocolos dá início a regularização de lotes

Data: Segunda-feira, 25/10/2021 09:00
Fonte: Assessoria

Cerca de 508 protocolos visando requisitar a posse definitivas de títulos de lotes urbanos em Castanheira foram montados na fase de cadastramento, num trabalho possível graças a acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). A regularização começará pelos Bairros Guadalupe, Santa Rita e Santo Antônio. 

A segunda etapa desta primeira fase será o parecer social, que começará pelo Bairro Guadalupe, em trabalho coordenado por Larissa Gentil, assistente social do Intermat e que tem apoio da pasta dirigida por Claudinéia Elizabeti da Silva Hubner, que já atuou no trabalho de montagem dos protocolos.

A previsão é de que até março de 2022 os primeiros títulos definitivos sejam entregues aos proprietários de lotes do Bairro Guadalupe. No caso de famílias com orçamento familiar de até 5 salários, haverá isenção de quaisquer custos, inclusive os relativos aos serviços de Cartório. 

Pelo cronograma, a partir de março começa a fase do levantamento social das famílias dos Bairros Antônio e Santa Rita, com a entregue dos títulos ainda no primeiro semestre. No segundo, os moradores das demais áreas do município vão ser chamados para os mesmos procedimentos.