A história das ocupações urbanas no país mostra que nem sempre, quando elas começam, se pensa na regularização de imóveis. Faze-lo, contudo, só traz vantagens. Neste sentido, ouvir de um cidadão, que há décadas mora num espaço sem título, coisas como “estou muito feliz, porque agora tenho a propriedade do meu lote”, vai ser algo crescente, em Castanheira. Já está acontecendo. Saiba as razões.
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A gestão do atual prefeito do município, Jakson de Oliveira Rios Júnior, o Juninho, colocou como uma de suas prioridades, a regularização dos lotes urbanos. “Nossa meta é deixar, até o final do próximo ano, a cidade toda documentada”, tem afirmado nos últimos tempos, na medida em que várias ações, em curso desde o ano passado, avançam. "Alguns moradores até já receberam seus títulos definitivos", observa.
Segundo Juninho, o problema está sendo atacado em três frentes. Inicialmente, um termo de cooperação com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), deu início em 2022 a regularização dos lotes dos Bairros Santo Antônio, Guadalupe e Santa Rita. Paralelamente, o próprio município começou a regularizar algumas áreas urbanas, ainda com matricula em Cuiabá, como propriedade de Juína.
Numa terceira frente, contemplando o Bairro Noga, setor industrial e centro, existe a participação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Vale do Juruena, através da GeoGis, numa parceria que envolve os municípios da região, Estado e Câmaras Municipais.
Em síntese, existe uma força tarefa em ação em Castanheira, atuando dentro de um planejamento que subdividiu a cidade, incorporando três frentes de trabalho, distintas e conjuntas, ao mesmo tempo, que deve cumprir a meta do seu atual gestor.
Para quem, desde a época das duas gestões anteriores, previu que toda a cidade estaria asfaltada e está a quase a 100% deste objetivo, não existem dúvidas quanto a colocar o município entre os mais preparados para um novo ciclo de desenvolvimento, com a regularização de todos os lotes urbanos.
Tanto Juninho quanto os demais entusiastas desta iniciativa, destacam que a regularização fundiária urbana, que envolve uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social resulta em ganhos econômicos, sociais, de qualidade de vida e de cidadania.
“É um trabalho que pouca gente dá valor, mas colocamos como uma prioridade, pois além de trazer dignidade a uma pessoa que já mora 30-40 anos na informalidade e passa a ter documento de seu terreno, além de fomentar a economia, pelo acesso que ela passa a ter a benefícios como crédito para construir”, observa o prefeito Juninho.
