Como em mais de cinco mil municípios brasileiros, Castanheira escolheu neste domingo, 1º de outubro, os membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027.
O processo de escolha é estabelecido por meio de lei municipal, com cada município tendo particularidades na eleição, incluindo a quantidade de candidatos que cada eleitor pode votar.
Em Castanheira, no último mês de março, o legislativo aprovou o projeto de lei nº 06/2023 que ratificou a criação do Conselho local e definiu as regras para as eleições deste ano, uma delas orientando o eleitor a escolher apenas um nome.
No pleito anterior, o critério possibilitava o voto em cinco nomes, ou seja, numa chapa, o que pode explicar a queda nos votos, quando os números são confrontados.
De acordo com a Comissão Especial Eleitoral responsável pela organização e condução do processo de escolha, os escolhidos como titulares foram Romilda de Fátima Pimental, com 102 votos; Eliane Wosniaki, com 87; Josiane Nunes Fernandes, com 84; Rosangela Freitas de Oliveira, com 65 votos e Jandir Luiz de Abreu, com 59.
Como suplentes ficaram Wagner Lopes Rodrigues, que obteve 51 votos; Lucilene Maria da Silva, com 40; Ana Paula Cirillo, com 29; Tatiane dos Santos Ferreira, com 22 e Luana Soares dos Santos, com 16.
Dos Conselhos
Os Conselhos tutelares são órgãos permanentes e autônomos que zelam pelo direito das crianças e dos acolescentes, tendo entre suas funções a responsabilidade de fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil.
Segundo dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares, espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas. Cada conselho possui 5 membros titulares.