O município de Castanheira aderiu há cerca de dois meses ao Selo UNICEF e, nesta semana, seus representantes participam de uma importante capacitação realizada no Conselho Regional de Contabilidade, em Cuiabá. A equipe local é formada pelo vereador Lourival Alves da Rocha, escolhido articulador do Selo, pela secretária municipal de Assistência Social, Amaziles Eleto, que atua como mobilizadora, e pela psicóloga Roberta Morais, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDA), que representa o órgão no processo.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância voltada para incentivar e reconhecer o esforço dos municípios brasileiros na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ele funciona como uma metodologia de gestão e mobilização social, na qual os municípios assumem o compromisso de melhorar indicadores relacionados à saúde, educação, proteção e participação social da infância e adolescência.
Esse reconhecimento internacional é concedido a cada quatro anos aos municípios que cumprem as metas estabelecidas pelo UNICEF. Mais do que um título, o Selo estimula a criação de políticas públicas capazes de reduzir desigualdades e promover melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Um aspecto essencial do processo é o envolvimento da comunidade, por meio de fóruns e comitês que incluem a participação ativa de adolescentes e da sociedade civil.
As ações abrangem áreas fundamentais, como o combate à evasão escolar, o aumento da cobertura vacinal, o enfrentamento da violência, o incentivo à participação juvenil e o fortalecimento das redes de proteção social. Ao final do ciclo, os municípios que alcançam os objetivos estabelecidos recebem a certificação “Selo UNICEF – Município Aprovado”.
Em resumo, o Selo UNICEF representa uma oportunidade de estimular e reconhecer os municípios que trabalham de forma consistente pela efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. A participação de Castanheira nesse processo é um passo importante para a consolidação de políticas públicas voltadas ao futuro de sua população infantojuvenil.