Designa servidores para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, de regime estatutário e do Processo Seletivo para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde do município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na composição dos membros integrantes da Conselho Previdenciário da CASTPREV – Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Castanheira, e dá outras providências.