Dispõe sobre a nomeação de aprovados(as) convocados(as) no Concurso Público nº 01/2024, do Município de Castanheira, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Comitê Gestor Municipal do Programa Ser Família do Município de Castanheira, define diretrizes gerais e dá outras providências.
Constitui Comissão de Avaliação de Bens Públicos destinados a Leilão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de aprovados(as) convocados(as) no Concurso Público nº 01/2024, do Município de Castanheira, e dá outras providências.