Nomeação de Membro da Equipe de Apoio do Pregoeiro Municipal e Membro Suplemnte de Apoio do Pregoeiro Municipal.
Nomeação da Administradora da Secretaria Muncipal de Educação e Cultura para movimentação das contas bancárias do FUNDEB.
Dispõe sobre a posse para a direção da Escola Municipal de Castanheira para o exercício 2021/2022.
Dispõe sobre a posse para a direção da Escola Municipal de Castanheira para o exercício 2021/2022.
Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Exonera o Servidor que menciona, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas competências e, com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei nº 9.394/1996- LDB e da Lei Municipal nº 528, de 12 de setembro de 2006, que estabelece o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de Ensino público Municipal.
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, de Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, do Poder Executivo do Município de Castanheira - MT, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Designa Servidor para exercer a Função Pública de membro da Equipe de Apoio do Pregoeiro Municipal do Poder Executivo do Município de Castanheira-MT, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
DESIGNA OS SERVIDORES INDICADOS PARA PRATICA DOS ATOS QUE MENCIONA EM TODAS AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CASTANHEIRA, CNPJ 15.525.571/0001-17, JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
DESIGNA O SERVIDOR INDICADO PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA EM TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, CNPJ 24.772.154/0001-60, JUNTO A TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, de Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, do Poder Executivo do Município de Castanheira - MT, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Designa sem ônus Fiscal Sanitária a servidora ANGELA REGINA SERAFINI GARCEZ , e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.