DECRETOS

11/10/2018 - Portaria nº 02/2018/GS/SMEC

O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas competências e, com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei nº 9.394/1996- LDB e da Lei Municipal nº 528, de 12 de setembro de 2006, que estabelece o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de Ensino público Municipal.

11/10/2018 - Edital nº 03/2018/SMEC

O Secretário Municipal de Educação e Cultura de Castanheira, no uso de suas atribuições legais, comunica que estão abertas as inscrições para o processo de seleção de profissionais da Educação ao provimento do cargo em comissão de diretor das escolas públicas municipais, nos termos da Lei Municipal nº 528/2006, de 12 de setembro de 2006

08/10/2018 - PORTARIA N.º 226/2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor.

08/10/2018 - PORTARIA N.º 213/2018

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO  SERVIDOR EDER BASTOS SILVA   E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/09/2018 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1.º e 2.º QUADRIMESTRE DE 2018.

CONVITE

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1.º e 2.º QUADRIMESTRE DE 2018.

05/07/2018 - DECRETO N.º 019, DE 05 DE JULHO DE 2018.

DISPÕE sobre o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso, na data de 06 de julho de 2018, e dá outras providências.

28/06/2018 - DECRETO N.º 018, DE 28 DE JUNHO DE 2018

DISPÕE sobre o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso, na data de 02 de julho de 2018, e dá outras providências.

21/06/2018 - DECRETO Nº015 DE 18 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre a delegação de função ou competência ao Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Castanheira Estado de Mato Grosso, para fins de praticar todos os atos de Gestor do FUMDEB – Castanheira e da outras providências.

26/03/2018 - DECRETO N.º 010, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em função das datas religiosas que menciona, e dá outras providências

19/03/2018 - DECRETO N.º 009, DE 19 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a autorização da inscrição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, para fins de gerir os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

05/03/2018 - DECRETO Nº 003 DE 05 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

DECRETO Nº 003 DE 05 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

02/02/2018 - DECRETO N.º 005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

DISPÕE sobre os FERIADOS e disciplina dias de PONTO FACULTATIVO para o exercício de 2018, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.

02/01/2018 - DECRETO N.º 002/2018

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de CASTPREV, e dá outras providências.”

02/01/2018 - DECRETO N.° 001/2018 CAST PT

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2018, e dá outras providências.”

20/12/2017 - DECRETO n.º 073/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

17/11/2017 - DECRETO N.º 068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o Horário de Expediente, Funcionamento e Atendimento ao Público, no período que menciona, da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

31/10/2017 - DECRETO N.º 066, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado nacional em memória aos Mortos (Dia de Finados), e dá outras providências.

30/10/2017 - DECRETO Nº 065/2017

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/09/2017 - DECRETO Nº 003 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

“Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.

28/09/2017 - DECRETO Nº 002 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

“Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.

27/09/2017 - DECRETO N.º 057, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Revoga o Decreto nº 025/2010, dispõe sobre a criação de Ponto de Taxie regulamenta normas funcionamento do Ponto de Taxi do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

27/09/2017 - DECRETO N.º 056/2017

“Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Castanheira - MT, e dá outras providências.”

27/07/2017 - RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODICIDADE BIMESTRAL

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODICIDADE BIMESTRAL

25/07/2017 - Informação de VTN – Instrução Normativa RFB n.º 1562/2015

CASTANHEIRA-MT Informação de VTN – Instrução Normativa RFB n.º 1562/2015

15/07/2017 - DECRETO N.º 033 , DE 15 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a forma de pagamento da contribuição de melhoria oriunda de pavimentação asfáltica, executada durante o exercício 2017, nas vias públicas do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

13/07/2017 - PORTARIA N.º 235/2017.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º191/2017, para conduzir Processo Administrativo de Rescisão Contratual que menciona, e dá outras providências.

29/06/2017 - DECRETO N.º 028, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do 29º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Castanheira, Estado Mato Grossoe dá outras providências.

09/06/2017 - DECRETO Nº026/2017

Nomeação para a composição do Conselho Municipal de Educação de Castanheira para o biênio 2017-2019

29/05/2017 - DECRETO Nº001/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 CASTPREV

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

12/04/2017 - DECRETO N.º 013, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres – CMSMu e dá outras providências.