DECRETOS

07/10/2019 - DECRETO N.º 039, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

REGULARIZA O VÍNCULO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, QUE ESTAVAM INVESTIDOS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTERIOR A PROMULGAÇÃO DA EC 51/2006 DE 14/02/2006, NOS TERMOS DO ACORDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 23.610-1/2016 PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2019 - DECRETO Nº 036/2019

Disciplina sobre a contenção de despesas através da limitação de empenho para manter o equilíbrio financeiro

24/07/2019 - DECRETO Nº 034 DE 24 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

12/07/2019 - DECRETO N. º 030, 09 DE JULHO DE 2019

DECRETO N. º 030, 09 DE JULHO DE 2019

19/06/2019 - DECRETO N. º 029, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

12/06/2019 - DECRETO N.º 28, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

12/06/2019 - DECRETO N.º 27, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre a atualização do valor venal unitário do metro quadrado de construção, terreno ou hectare (imóvel), a ser utilizado para apuração da base de cálculo do IPTU e do ITBI, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

 

11/06/2019 - ​DECRETO Nº 003 DE 11 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO Nº 003 DE 11 DE JUNHO DE 2019.

 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

05/06/2019 - DECRETO Nº 026 /2019

Nomeação para a composição do Conselho Municipal de Educação de Castanheira para o biênio 2019-2021

 

03/06/2019 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2019/PREFEITURA CASTANHEIRA/MT.

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM  O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – ESTADO DE MATO GROSSO E A PACTO DAS ÁGUAS.

03/06/2019 - DECRETO N.º 21, DE 23 DE MAIO DE 2019.

DECRETO N.º 21, DE 23 DE MAIO DE 2019.

13/05/2019 - DECRETO Nº 018 /2019. Convoca a 6ª Conferência Municipal de Castanheira- etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

DECRETO  Nº   018 /2019.

 

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Castanheira- etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

17/04/2019 - DECRETO N. º 016, DE 17 ABRIL DE 2019.

DECRETO N. º 016, DE 17 ABRIL DE 2019.

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no dia 18 de abril (quinta-feira), das 12h00ms às 17h00ms, em função da data religiosa Quinta-feira Santa e dá outras providências.

15/04/2019 - DECRETO N. º 13 DE 22 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO N. º 13 DE 22 DE MARÇO DE 2019.

22/02/2019 - ​DECRETO Nº 009/2019

Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Castanheira - MT, e dá outras providências

20/02/2019 - DECRETO N° 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR UMA FORTE PRECIPITAÇAO DE CHUVA, CODIFICADO PELO COBRADE- TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI n°02/2016.

20/02/2019 - DECRETO Nº 07/2019

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal Dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras Providências.

31/01/2019 - DECRETO N. º 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2019, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.

29/01/2019 - DECRETO N. º 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

DISPÕE sobre os FERIADOS e disciplina dias de PONTO FACULTATIVO para o exercício de 2019, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.

29/01/2019 - DECRETO N.º 002/2019

DECRETO N.º 002/2019

 

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira e dá outras providências.”

29/01/2019 - DECRETO N.° 001/2019

DECRETO N.° 001/2019

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.”

17/01/2019 - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2019

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/01/2019 - DECRETO N.º 045/2018

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/ 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

15/01/2019 - DECRETO N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1.º (primeiro) de janeiro de 2019, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

17/12/2018 - DECRETO Nº 09 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências".

DECRETO Nº 09 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.

17/12/2018 - DECRETO Nº 08 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

DECRETO Nº 08 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

 

17/12/2018 - DECRETO Nº 007 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências".

DECRETO Nº 007 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.

17/12/2018 - DECRETO N. º 037, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a alteração para Presidente,Vice-Presidente e demais membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.

17/12/2018 - DECRETO N.º 034 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO N.º 034 DE 24 DE  OUTUBRO DE 2018.

 

 

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI, do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso.

17/12/2018 - PORTARIA N.º 226/2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor