DECRETOS

10/02/2020 - DECRETO N.º 007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

27/01/2020 - ​DECRETO N. º 005 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

20/01/2020 - DECRETO N.º004/2020

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências.”
 

17/01/2020 - DECRETO N.º 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1.º (primeiro) de janeiro de 2020, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

03/12/2019 - DECRETO N.º 045, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A REGUAMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2019 - DECRETO N.º 044, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

INSTITUI O COMITE GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICIPIO DE CASTANHHEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/10/2019 - DECRETO N.º 039, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

REGULARIZA O VÍNCULO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, QUE ESTAVAM INVESTIDOS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTERIOR A PROMULGAÇÃO DA EC 51/2006 DE 14/02/2006, NOS TERMOS DO ACORDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 23.610-1/2016 PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2019 - DECRETO Nº 036/2019

Disciplina sobre a contenção de despesas através da limitação de empenho para manter o equilíbrio financeiro

24/07/2019 - DECRETO Nº 034 DE 24 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

12/07/2019 - DECRETO N. º 030, 09 DE JULHO DE 2019

DECRETO N. º 030, 09 DE JULHO DE 2019

19/06/2019 - DECRETO N. º 029, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

12/06/2019 - DECRETO N.º 28, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

12/06/2019 - DECRETO N.º 27, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre a atualização do valor venal unitário do metro quadrado de construção, terreno ou hectare (imóvel), a ser utilizado para apuração da base de cálculo do IPTU e do ITBI, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

 

11/06/2019 - ​DECRETO Nº 003 DE 11 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO Nº 003 DE 11 DE JUNHO DE 2019.

 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

05/06/2019 - DECRETO Nº 026 /2019

Nomeação para a composição do Conselho Municipal de Educação de Castanheira para o biênio 2019-2021

 

03/06/2019 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2019/PREFEITURA CASTANHEIRA/MT.

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM  O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – ESTADO DE MATO GROSSO E A PACTO DAS ÁGUAS.

03/06/2019 - DECRETO N.º 21, DE 23 DE MAIO DE 2019.

DECRETO N.º 21, DE 23 DE MAIO DE 2019.

13/05/2019 - DECRETO Nº 018 /2019. Convoca a 6ª Conferência Municipal de Castanheira- etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

DECRETO  Nº   018 /2019.

 

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Castanheira- etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

17/04/2019 - DECRETO N. º 016, DE 17 ABRIL DE 2019.

DECRETO N. º 016, DE 17 ABRIL DE 2019.

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no dia 18 de abril (quinta-feira), das 12h00ms às 17h00ms, em função da data religiosa Quinta-feira Santa e dá outras providências.

15/04/2019 - DECRETO N. º 13 DE 22 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO N. º 13 DE 22 DE MARÇO DE 2019.

22/02/2019 - ​DECRETO Nº 009/2019

Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Castanheira - MT, e dá outras providências

20/02/2019 - DECRETO N° 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR UMA FORTE PRECIPITAÇAO DE CHUVA, CODIFICADO PELO COBRADE- TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI n°02/2016.

20/02/2019 - DECRETO Nº 07/2019

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal Dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras Providências.

31/01/2019 - DECRETO N. º 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2019, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.

29/01/2019 - DECRETO N. º 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

DISPÕE sobre os FERIADOS e disciplina dias de PONTO FACULTATIVO para o exercício de 2019, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.

29/01/2019 - DECRETO N.º 002/2019

DECRETO N.º 002/2019

 

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira e dá outras providências.”

29/01/2019 - DECRETO N.° 001/2019

DECRETO N.° 001/2019

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.”

17/01/2019 - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2019

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/01/2019 - DECRETO N.º 045/2018

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/ 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

15/01/2019 - DECRETO N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1.º (primeiro) de janeiro de 2019, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.