DECRETOS

02/03/2021 - DECRETO N.º 015, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga o Decreto Municipal n.º 10/2021 e dá outras providências.

09/02/2021 - DECRETO N.º 010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

05/02/2021 - DECRETO N.º 009, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o desligamento, nomeação e substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

03/02/2021 - DECRETO N.º 008 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o desligamento, nomeação e substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

27/01/2021 - DECRETO N.º 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

13/01/2021 - DECRETO N.º 003/2021 CASTPREV

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências.”

13/01/2021 - DECRETO N.° 002/2021 CASTPREV

“Dispõe sobre a fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte.”

 

11/01/2021 - DECRETO N.º 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

 

08/01/2021 - DECRETO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

Regulamenta, no âmbito do Município de CASTANHEIRA-MT, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.

07/01/2021 - DECRETO Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

Regulamenta, no âmbito do Município de CASTANHEIRA-MT, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.

05/01/2021 - DECRETO N. º 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

04/01/2021 - DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2021, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

04/01/2021 - DECRETO N.º 001/2021 CASTPREV

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências. ”

03/12/2020 - DECRETO N°.068/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental e da Outras Providências.

26/11/2020 - DECRETO N.º 066 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre Normas para reorganizaçãodo Calendário Escolar de 2020/2021 no contexto da pandemia do coronavírus- Covid-19 no âmbito das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira-MT para o Ano Letivo de 2021, e dá outras providências.

26/10/2020 - DECRETO N.º 061, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

Declara ponto facultativo no âmbito do Poder Público Municipal de Castanheira-MT na data de 30 de outubro de 2020, em razão da transferência da data de comemoração do ponto facultativo de 28 de outubro, dia do Servidor Público, e dá outras providências.

29/09/2020 - ​DECRETO N.º 059, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO N.º 059, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

15/09/2020 - DECRETO N.º 58, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Da nova redação a dispositivo no Decreto Municipal n.º 53/2020, que revogou, alterou e acrescentou dispositivo no Decreto Municipal n.º 49/2020 e dá outras providências.

03/08/2020 - DECRETO CASTPREV Nº 003 DE 31 DE JULHO DE 2020.

DECRETO CASTPREV Nº 003 DE 31 DE JULHO DE 2020.

19/07/2020 - DECRETO 050/2020 DE 18 DE JULHO DE 2020

Revoga, altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal n.º 49/2020, e dá

outras providências.

07/07/2020 - DECRETO Nº 049 DE 07 DE JULHO DE 2020

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga os Decretos Municipais n.º 19/2020 e 40/2020, e dá outras providências.

03/07/2020 - DECRETO N.º 46, DE 03 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselhos vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.

03/07/2020 - DECRETO N.º 47, DE 03 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselhos vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.

02/07/2020 - DECRETO N.º 43, DE 02 DE JULHO DE 2020. (Republicação)

Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselhos vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.

 

02/07/2020 - DECRETO N.º 45, DE 02 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselhos vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.

02/07/2020 - DECRETO N.º 044, DE 02 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) da servidora que menciona de todos os conselhos vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.

01/07/2020 - DECRETO N.º 041, DE 01 DE JUNHO DE 2020.


 Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona do cargo de membro do Conselho Municipal de Previdência da Administração Pública direta, para concorrer ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
 
 

27/06/2020 - DECRETO N.º 40, DE 27 DE JUNHO DE 2020.

Altera e acrescenta dispositivos no

Decreto Municipal n.º 19/2020, e dá

outras providências.

                        

24/06/2020 - DECRETO Nº 037 DE 23 DE JUNHO DE 2020

Aprova o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

17/06/2020 - DECRETO N.º 034, DE 17 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona do cargo de membro do Conselho Municipal de Previdência da Administração Pública direta, para concorrer ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.