DECRETOS

19/06/2019 - DECRETO N. º 029, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

12/06/2019 - DECRETO N.º 28, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

12/06/2019 - DECRETO N.º 27, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre a atualização do valor venal unitário do metro quadrado de construção, terreno ou hectare (imóvel), a ser utilizado para apuração da base de cálculo do IPTU e do ITBI, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

 

11/06/2019 - ​DECRETO Nº 003 DE 11 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO Nº 003 DE 11 DE JUNHO DE 2019.

 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

05/06/2019 - DECRETO Nº 026 /2019

Nomeação para a composição do Conselho Municipal de Educação de Castanheira para o biênio 2019-2021

 

03/06/2019 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2019/PREFEITURA CASTANHEIRA/MT.

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM  O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – ESTADO DE MATO GROSSO E A PACTO DAS ÁGUAS.

03/06/2019 - DECRETO N.º 21, DE 23 DE MAIO DE 2019.

DECRETO N.º 21, DE 23 DE MAIO DE 2019.

13/05/2019 - DECRETO Nº 018 /2019. Convoca a 6ª Conferência Municipal de Castanheira- etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

DECRETO  Nº   018 /2019.

 

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Castanheira- etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

17/04/2019 - DECRETO N. º 016, DE 17 ABRIL DE 2019.

DECRETO N. º 016, DE 17 ABRIL DE 2019.

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no dia 18 de abril (quinta-feira), das 12h00ms às 17h00ms, em função da data religiosa Quinta-feira Santa e dá outras providências.

15/04/2019 - DECRETO N. º 13 DE 22 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO N. º 13 DE 22 DE MARÇO DE 2019.

22/02/2019 - ​DECRETO Nº 009/2019

Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Castanheira - MT, e dá outras providências

20/02/2019 - DECRETO N° 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR UMA FORTE PRECIPITAÇAO DE CHUVA, CODIFICADO PELO COBRADE- TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI n°02/2016.

20/02/2019 - DECRETO Nº 07/2019

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal Dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras Providências.

31/01/2019 - DECRETO N. º 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2019, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.

29/01/2019 - DECRETO N. º 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

DISPÕE sobre os FERIADOS e disciplina dias de PONTO FACULTATIVO para o exercício de 2019, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.

29/01/2019 - DECRETO N.º 002/2019

DECRETO N.º 002/2019

 

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira e dá outras providências.”

29/01/2019 - DECRETO N.° 001/2019

DECRETO N.° 001/2019

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.”

17/01/2019 - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2019

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/01/2019 - DECRETO N.º 045/2018

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/ 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

15/01/2019 - DECRETO N. º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1.º (primeiro) de janeiro de 2019, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

17/12/2018 - DECRETO Nº 09 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências".

DECRETO Nº 09 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.

17/12/2018 - DECRETO Nº 08 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

DECRETO Nº 08 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

 

17/12/2018 - DECRETO Nº 007 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências".

DECRETO Nº 007 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.

17/12/2018 - DECRETO N. º 037, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a alteração para Presidente,Vice-Presidente e demais membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.

17/12/2018 - DECRETO N.º 034 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO N.º 034 DE 24 DE  OUTUBRO DE 2018.

 

 

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI, do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso.

17/12/2018 - PORTARIA N.º 226/2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor

17/12/2018 - COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Castanheira, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI), para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em diversas Ruas do município de Castanheira/MT.

17/12/2018 - ​DECRETO Nº 022/2018

DECRETO Nº 022/2018

06/12/2018 - DECRETO N.º 042, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o recesso funcional por ocasião das festividades do Natal de 2018 e do Ano Novo, no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira-MT, e dá outras providências.

DECRETO N.º 042, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

 

 

Dispõe sobre o recesso funcional por ocasião das festividades do Natal de 2018 e do Ano Novo, no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira-MT, e dá outras providências.

27/11/2018 - Edital Nº 06/2018/SMEC

Edital Nº 06/2018/SMEC

 

O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, divulga o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS (inscrição, contagem de pontos e atribuição de classes e/ou aulas) e regime/jornada de trabalho, bem como o cronograma de atividades para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019.