DECRETOS

07/04/2020 - DECRETO N.º 016, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no dia 09 de abril de 2020 (quinta-feira santa), em decorrências da Semana Santa, e dá outras providências.

05/04/2020 - DECRETO N.º 15, DE 04 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do de Castanheira-MT, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

 

26/03/2020 - DECRETO 14/2020

Altera dispositivos no Decreto Municipal n.º 11, de 20 de março de 2020 e do Decreto Municipal n.º 13, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Castanheira-MT, e institui novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

24/03/2020 - COMITE DE ENFRENTAMENTO

INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VIRUS EM ANTENDIMENTO AO DECRETO Nº 011/2020

 

23/03/2020 - DECRETO 13/2020

Estabelece orientações sobre o atendimento ao público nas Secretarias de Assistência Social, Administração, Agricultura, Educação, Esporte, Finanças, Obras, Saúde e Junta de Serviço Militar do Município de Castanheira-MT, durante o período de vigência das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

22/03/2020 - DECRETO 12/2020

Altera dispositivos no Decreto Municipal n.º 11, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do de Castanheira-MT, e institui novas  medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

20/03/2020 - DECRETO 11/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do de Castanheira-MT, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, instala o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE CASTANHEIRA-COVID-19), institui o Comitê intersetorial de Enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.

18/03/2020 - DECRETO Nº 010/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município de Castanheira Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

18/03/2020 - DECRETO Nº 010/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município de Castanheira Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

17/03/2020 - DECRETO N.º 009 DE 11 DE MARÇO DE 2020

Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos ANEXOS da Lei Complementar Municipal n.º 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 897/2020 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA), e dá outras providências.

17/03/2020 - DECRETO N.º 009 DE 11 DE MARÇO DE 2020

Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos ANEXOS da Lei Complementar Municipal n.º 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 897/2020 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA), e dá outras providências.

10/02/2020 - DECRETO N.º 007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

27/01/2020 - ​DECRETO N. º 005 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

20/01/2020 - DECRETO N.º004/2020

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências.”
 

17/01/2020 - DECRETO N.º 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1.º (primeiro) de janeiro de 2020, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

03/12/2019 - DECRETO N.º 045, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A REGUAMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2019 - DECRETO N.º 044, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

INSTITUI O COMITE GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICIPIO DE CASTANHHEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/10/2019 - DECRETO N.º 039, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

REGULARIZA O VÍNCULO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, QUE ESTAVAM INVESTIDOS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTERIOR A PROMULGAÇÃO DA EC 51/2006 DE 14/02/2006, NOS TERMOS DO ACORDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 23.610-1/2016 PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2019 - DECRETO Nº 036/2019

Disciplina sobre a contenção de despesas através da limitação de empenho para manter o equilíbrio financeiro

24/07/2019 - DECRETO Nº 034 DE 24 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

12/07/2019 - DECRETO N. º 030, 09 DE JULHO DE 2019

DECRETO N. º 030, 09 DE JULHO DE 2019

19/06/2019 - DECRETO N. º 029, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

12/06/2019 - DECRETO N.º 28, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

12/06/2019 - DECRETO N.º 27, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Dispõe sobre a atualização do valor venal unitário do metro quadrado de construção, terreno ou hectare (imóvel), a ser utilizado para apuração da base de cálculo do IPTU e do ITBI, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

 

11/06/2019 - ​DECRETO Nº 003 DE 11 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO Nº 003 DE 11 DE JUNHO DE 2019.

 

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

05/06/2019 - DECRETO Nº 026 /2019

Nomeação para a composição do Conselho Municipal de Educação de Castanheira para o biênio 2019-2021

 

03/06/2019 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2019/PREFEITURA CASTANHEIRA/MT.

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM  O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – ESTADO DE MATO GROSSO E A PACTO DAS ÁGUAS.

03/06/2019 - DECRETO N.º 21, DE 23 DE MAIO DE 2019.

DECRETO N.º 21, DE 23 DE MAIO DE 2019.

13/05/2019 - DECRETO Nº 018 /2019. Convoca a 6ª Conferência Municipal de Castanheira- etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

DECRETO  Nº   018 /2019.

 

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Castanheira- etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

17/04/2019 - DECRETO N. º 016, DE 17 ABRIL DE 2019.

DECRETO N. º 016, DE 17 ABRIL DE 2019.

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no dia 18 de abril (quinta-feira), das 12h00ms às 17h00ms, em função da data religiosa Quinta-feira Santa e dá outras providências.