Prefeitura de Castanheira

DECRETOS

29/04/2022 - DECRETO N.º 018/2022

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Castanheira - MT, e dá outras providências.

25/04/2022 - DECRETO n.º 016/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/04/2022 - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAÕ NO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/04/2022 - DECRETO Nº 017, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Decreta ponto facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, o dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.

14/04/2022 - DECRETO N. º 015, DE 14 DE ABRIL DE 2022.

Altera o Decreto nº 045/2019, fixando novos valores para os colaboradores do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

06/04/2022 - RESOLUÇÃO nº08/2022

Dispõe sobre aprovação da programação de aquisição para adquirir um ônibus através de indicação parlamentar para Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Castanheira-MT.

23/03/2022 - DECRETO N.º 013, DE 23 MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a alteração para composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.

16/03/2022 - DECRETO Nº 012, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Decreta luto oficial pelo falecimento de Altamiro Cândido da Silva – ex Vice-Prefeito Municipal.

14/03/2022 - DECRETO N.º 011, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2022 - DECRETO N. º 010, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

22/02/2022 - DECRETO N. º 008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO N. º 008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

18/02/2022 - DECRETO n.º 07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE

DECRETO n.º 07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE

15/02/2022 - DECRETO Nº 006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos ANEXOS da Lei Complementar Municipal n.º 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 880/2019 que dispõe sobre a Revisão Geral A

DECRETO Nº 006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos ANEXOS da Lei Complementar Municipal n.º 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 880/2019 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA), e dá outras providências.

24/01/2022 - DECRETO N.º 002/2022 CASTPREV

"Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências."

13/01/2022 - DECRETO N. º 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências

10/01/2022 - DECRETO Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2022, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

10/01/2022 - DECRETO n.º 03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO n.º 03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2021 - DECRETO n.º 076/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/12/2021 - DECRETO Nº 077, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

16/12/2021 - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.