Dispõe sobre a constituição administrativa da Comissão de Estudo e Revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Castanheira/MT nos termos da Lei Municipal Complementar nº 503/2005 e dá outras providencias.
Altera o Decreto 018 de 16 de maio de 2017 e regulamenta a concessão e fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e demais Servidores Públicos municipais no âmbito do Poder Executivo de Castanheira - MT, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do ponto facultativo nacional de Corpus Christi de 2021, na data que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e implementação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) para execução do Projeto Titula Brasil e dá outras providências.
Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Processo de Certificação n° PC/001/ACS/ACE/2019, do Poder Executivo do Município de Castanheira-MT, referente aos servidores municipais que menciona investidos nos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate as Endemias – ACE, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes - COMEC, do Município de Castanheira/MT, para o biênio 2021/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ARRIVAL GONÇALVES RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.
Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.
Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.
Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga o Decreto Municipal n.º 15/2021 e dá outras providências.
DECRETO N.º 022, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA O DECRETO Nº 045 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Acrescenta o Artigo 5º-A ao Decreto Municipal nº 015, de 02 de março de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração para composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 015, de 02 de março de 2021 e dá outras providências.
Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga o Decreto Municipal n.º 10/2021 e dá outras providências.
Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.