DECRETO 006 2015 CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2015
DECRETO 004 2015 - ADEQUAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO - SALÁRIO MÍNIMO
DECRETO 002 2015 COMISSÃO DE RESTRUTURAÇÃO DO PME
DECRETO 001 2015 - ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO - CAST2015
DECRETO Nº 020 /2019
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.
Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga os Decretos Municipais n.º 11/2020, 12/2020, 13/2020, 14/2020, 15/2020, 17/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselho vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência de Corpus Christi de 2020, na data que menciona, e dá outras providências.
Revoga dispositivo no Decreto Municipal n.º 50/2020, que revogou, alterou e acrescentou dispositivo no Decreto Municipal n.º 49/2020 e dá outras providências.
Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga o Decreto Municipal n.º 15/2021 e dá outras providências.