“Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.
“Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.
“Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Castanheira - MT, e dá outras providências.”
Revoga o Decreto nº 025/2010, dispõe sobre a criação de Ponto de Taxie regulamenta normas funcionamento do Ponto de Taxi do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODICIDADE BIMESTRAL
CASTANHEIRA-MT Informação de VTN – Instrução Normativa RFB n.º 1562/2015
Dispõe sobre a forma de pagamento da contribuição de melhoria oriunda de pavimentação asfáltica, executada durante o exercício 2017, nas vias públicas do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º191/2017, para conduzir Processo Administrativo de Rescisão Contratual que menciona, e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do 29º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Castanheira, Estado Mato Grossoe dá outras providências.
Nomeação para a composição do Conselho Municipal de Educação de Castanheira para o biênio 2017-2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a alteração na composição dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres – CMSMu e dá outras providências.
DECRETO 040-2015 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
DECRETO 035 2015 - ALTERA O ANEXO II DA LCP 723-2013
DECRETO 031 2015 - REGULAMENTA IPTU e ITBI - EXERCÍCIO 2015 ALTERADO