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LEIS

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2023

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2023

LEI MUNICIPAL Nº 952/2022

LEI MUNICIPAL Nº 952/2022

Denomina via pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

LEI N.º 951/2022.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

LEI Nº 953/2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT A RECEBER EM DOAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT A RECEBER EM DOAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 950/2022.

Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo, na forma que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo, na forma que menciona e dá outras providências.

LEI Nº 949/2022.

LEI Nº 949/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, para fins de criação de via pública, dispõe sobre sua denominação e dá outras providências.

LEI Nº 947/2022.

LEI Nº 947/2022.

LEI Nº 947/2022.

LEI Nº 948/2022.

LEI Nº 948/2022.

LEI Nº 948/2022.

LEI Nº.942/2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 915/2021 DE 22/09/2021 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

LEI Nº.942/2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 915/2021 DE 22/09/2021 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

LEI Nº.942/2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 915/2021 DE 22/09/2021 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

LEI Nº 943/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 943/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 943/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 945/2022.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL N.º 946/2022

LEI MUNICIPAL N.º 946/2022

Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N.º 944/2022.

LEI MUNICIPAL N.º 944/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT, para fins de implantação de Atividade Municipal Delegada, bem como promover abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

LEI Nº 943/2022.

LEI Nº 943/2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº.942/2022.

LEI Nº.942/2022.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 915/2021 DE 22/09/2021 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

LEI N.º 941/2022.

LEI N.º 941/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CASTANHEIRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 940/2022.

LEI COMPLEMENTAR Nº 940/2022.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 734/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N.º 723/2013.

LEI COMPLEMENTAR N.º 723/2013.

Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N.º 937/2022

LEI COMPLEMENTAR N.º 937/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação que menciona e repassar recursos financeiros para construção de barracão e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 936/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 936/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 936/2022

LEI Nº.935/2022.

SÚMULA: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 799/2015 de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

SÚMULA: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 799/2015 de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N.º 934/2022

LEI MUNICIPAL N.º 934/2022

Denomina via pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N.º 932/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022, ATÉ O VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022, ATÉ O VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 933/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação da área mencionada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação da área mencionada e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2022

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2022

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2022

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2022 - CAST PREV

LEI MUNICIPAL N.º 931/2022

Define a metodologia para determinação de preço nos processos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Reurb-E do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Define a metodologia para determinação de preço nos processos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Reurb-E do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

LEI Nº 925/2021

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.