Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação das áreas mencionadas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação das áreas mencionadas, e dá outras providências.
ALTERA VALOR DE SUBSIDIO DE CARGO DA LEI 734-2013
Dispõe sobre a alteração de subsidio de cargo que menciona, da Lei Complementar nº 734/2013, que estabeleceu a Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
ALTERA LEI 988-2024 - SUAS
Altera a Lei nº 988/2024, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura de Castanheira – FMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Cultura de Castanheira – FMC, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 717/2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 717/2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Castanheira/MT a participar do Consórcio Intermunicipal de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso – MT COMPRAS, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Castanheira/MT a participar do Consórcio Intermunicipal de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso – MT COMPRAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipal da Câmara de Vereadores do município de Castanheira/MT para o exercício de 2025, observado ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e fixa o seu
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipal da Câmara de Vereadores do município de Castanheira/MT para o exercício de 2025, observado ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e fixa o seu termo inicial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio de Assistência Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio de Assistência Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta do município de Castanheira/MT, investidos e/ou nomeados nos cargos regulados pela Lei Complementar nº
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta do município de Castanheira/MT, investidos e/ou nomeados nos cargos regulados pela Lei Complementar nº 723/2013, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos Profissionais da Educação Básica do município de Castanheira/MT, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos Profissionais da Educação Básica do município de Castanheira/MT, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2024, até o valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2024, até o valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá o
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 915/2021, de 22/09/2021 que trata do Plano Plurianual do Município de Castanheira/MT, para o quadriênio 2022/2025, e alterações posteriores.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 915/2021, de 22/09/2021 que trata do Plano Plurianual do Município de Castanheira/MT, para o quadriênio 2022/2025, e alterações posteriores.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2025 do município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2025 do município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 482, de 28 de junho de 2005, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal nº 482, de 28 de junho de 2005, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Castanheira e dá outras providências.