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LEIS

LEI MUNICIPAL N.º 944/2022.

LEI MUNICIPAL N.º 944/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT, para fins de implantação de Atividade Municipal Delegada, bem como promover abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

LEI Nº 943/2022.

LEI Nº 943/2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº.942/2022.

LEI Nº.942/2022.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 915/2021 DE 22/09/2021 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

LEI N.º 941/2022.

LEI N.º 941/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CASTANHEIRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 940/2022.

LEI COMPLEMENTAR Nº 940/2022.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 734/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N.º 723/2013.

LEI COMPLEMENTAR N.º 723/2013.

Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N.º 937/2022

LEI COMPLEMENTAR N.º 937/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação que menciona e repassar recursos financeiros para construção de barracão e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 936/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 936/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 936/2022

LEI Nº.935/2022.

SÚMULA: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 799/2015 de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

SÚMULA: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 799/2015 de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N.º 934/2022

LEI MUNICIPAL N.º 934/2022

Denomina via pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N.º 932/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022, ATÉ O VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022, ATÉ O VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 933/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação da área mencionada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação da área mencionada e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2022

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2022

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2022

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2022 - CAST PREV

LEI MUNICIPAL N.º 931/2022

Define a metodologia para determinação de preço nos processos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Reurb-E do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Define a metodologia para determinação de preço nos processos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Reurb-E do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

LEI Nº 925/2021

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 924/2021.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 499/2005, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, no município de Castanheira/MT e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 499/2005, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, no município de Castanheira/MT e dá outras providencias.

LEI Nº 923/2021.

Altera a redação da Lei Municipal nº 482, de 28 de junho de 2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT e dá outras providências"

Altera a redação da Lei Municipal nº 482, de 28 de junho de 2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT e dá outras providências"

LEI Nº 922/2021.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO I – TABELAS LEI Nº 921/2021

ANEXO I – TABELAS LEI Nº 921/2021

ANEXO I – TABELAS LEI Nº 921/2021

LEI Nº 921/2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REDEFININDO OS PARÂMETROS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDEN

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REDEFININDO OS PARÂMETROS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 920/2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 919/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL E EXCLUSIVA PARA EXERCÍCIO DE 2022, DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL E EXCLUSIVA PARA EXERCÍCIO DE 2022, DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2022 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2022 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2022 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

LEI N.º 918/2021. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

LEI N.º 918/2021. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

LEI N.º 918/2021. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

LEI N.º 918/2021

LEI N.º 918/2021

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

LEI Nº 916 LDO 2022 E ANEXOS -1 - CASTANHEIRA 2021

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS EXERCÍCIO DE 2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS EXERCÍCIO DE 2022

LEI MUNICIPAL N.º 915/2021 Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Castanheira/MT, para o Quadriênio 2022/2025.

LEI MUNICIPAL N.º 915/2021 Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Castanheira/MT, para o Quadriênio 2022/2025.

LEI MUNICIPAL N.º 915/2021 Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Castanheira/MT, para o Quadriênio 2022/2025.