LEIS

LEI COMPLEMENTAR Nº 936/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 936/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 936/2022

LEI Nº.935/2022.

SÚMULA: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 799/2015 de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

SÚMULA: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 799/2015 de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N.º 934/2022

LEI MUNICIPAL N.º 934/2022

Denomina via pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N.º 932/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022, ATÉ O VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022, ATÉ O VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 933/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação da área mencionada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação da área mencionada e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2022

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2022

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2022

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2022 - CAST PREV

LEI MUNICIPAL N.º 931/2022

Define a metodologia para determinação de preço nos processos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Reurb-E do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Define a metodologia para determinação de preço nos processos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Reurb-E do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

LEI Nº 925/2021

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 924/2021.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 499/2005, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, no município de Castanheira/MT e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 499/2005, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, no município de Castanheira/MT e dá outras providencias.

LEI Nº 923/2021.

Altera a redação da Lei Municipal nº 482, de 28 de junho de 2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT e dá outras providências"

Altera a redação da Lei Municipal nº 482, de 28 de junho de 2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT e dá outras providências"

LEI Nº 922/2021.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO I – TABELAS LEI Nº 921/2021

ANEXO I – TABELAS LEI Nº 921/2021

ANEXO I – TABELAS LEI Nº 921/2021

LEI Nº 921/2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REDEFININDO OS PARÂMETROS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDEN

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REDEFININDO OS PARÂMETROS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 920/2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 919/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL E EXCLUSIVA PARA EXERCÍCIO DE 2022, DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL E EXCLUSIVA PARA EXERCÍCIO DE 2022, DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2022 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2022 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2022 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

LEI N.º 918/2021. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

LEI N.º 918/2021. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

LEI N.º 918/2021. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

LEI N.º 918/2021

LEI N.º 918/2021

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

LEI Nº 916 LDO 2022 E ANEXOS -1 - CASTANHEIRA 2021

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS EXERCÍCIO DE 2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS EXERCÍCIO DE 2022

LEI MUNICIPAL N.º 915/2021 Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Castanheira/MT, para o Quadriênio 2022/2025.

LEI MUNICIPAL N.º 915/2021 Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Castanheira/MT, para o Quadriênio 2022/2025.

LEI MUNICIPAL N.º 915/2021 Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Castanheira/MT, para o Quadriênio 2022/2025.

LEI MUNICIPAL Nº 917/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 917/2021.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Castanheira; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

LEI N.º 916/2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N.º 915/2021

Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Castanheira/MT, para o Quadriênio 2022/2025.

LEI MUNICIPAL Nº 914/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 914/2021.

SÚMULA: RECONHECE E DENOMINA ESTRADA VICINAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 913/2021

LEI MUNICIPAL Nº 913/2021

Autoriza o Poder Executivo do Município de Castanheira/MT a receber em doação o bem imóvel que menciona, sem ônus para os cofres públicos e dá outras providências.

​LEI MUNICIPAL Nº 912/2021.

​LEI MUNICIPAL Nº 912/2021.

Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 911/2021.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, revoga a Lei nº 550/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, revoga a Lei nº 550/2007 e dá outras providências.