Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara de Vereadores do Município de Castanheira/MT para o exercício de 2026, observado ainda, o que dispõe o Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, e fixa o seu
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, assim como dos vencimentos dos Secretários Municipais para o exercício de 2026, observado ainda, o que dispõe o Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e fixa o
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta do município de Castanheira/MT, investidos e/ou nomeados nos cargos regulados pela Lei Complementar nº
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos Profissionais da Educação Básica do município de Castanheira/MT, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, no âmbito municipal, a Associação Equestre Terapêutica, Esporte e Lazer de Castanheira, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2025, até o valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos e altera tabela da Lei Complementar nº 734/2013, que estabeleceu a Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providê
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos e altera tabela da Lei Complementar nº 723/2013, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras p
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação por desempenho aos professores da rede pública de ensino municipal de Castanheira, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação por desempenho aos professores da rede pública de ensino municipal de Castanheira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá o
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de uma caminhonete do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de uma caminhonete do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer a doação de uma caminhonete, Chevrolet, S10 LT, ano 2013, de cor branca, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação.
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação.
Dispõe sobre afetação de área para extensão da Rua João Brasil e determina outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2026 do município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a o PPA - Plano Plurianual de Investimentos do Município de Castanheira/MT, para o quadriênio 2026/2029, e alterações posteriores.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar área pública para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a majoração do subsídio do Cargo de Professor, alterando tabelas da Lei Complementar nº 734/2013, e dá outras providências.