AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REDEFININDO OS PARÂMETROS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDEN
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REDEFININDO OS PARÂMETROS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXO I – TABELAS LEI Nº 921/2021
ANEXO I – TABELAS LEI Nº 921/2021
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 918/2021. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
LEI N.º 918/2021. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2022 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2022 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
LEI N.º 918/2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
LEI MUNICIPAL N.º 915/2021 Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Castanheira/MT, para o Quadriênio 2022/2025.
LEI MUNICIPAL N.º 915/2021 Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Castanheira/MT, para o Quadriênio 2022/2025.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS EXERCÍCIO DE 2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS EXERCÍCIO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 917/2021.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Castanheira; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Castanheira/MT, para o Quadriênio 2022/2025.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 913/2021
Autoriza o Poder Executivo do Município de Castanheira/MT a receber em doação o bem imóvel que menciona, sem ônus para os cofres públicos e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 914/2021.
SÚMULA: RECONHECE E DENOMINA ESTRADA VICINAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 912/2021.
Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de anuidade à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado à Organização que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de anuidade à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado à Organização que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, revoga a Lei nº 550/2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, revoga a Lei nº 550/2007 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2021, até o Valor de R$ 656.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Especial no Orçamento Programa do Exercício de 2021, até o Valor de R$ 656.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), e dá outras providências.
POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS P.A.I. 2021
Em cumprimento ao artigo 4°, da Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 3.922, de 25 de novembro de 2010 e suas posteriores atualizações, apresenta-se a Política Anual de Investimentos do Castprev – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Castanheira pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 15525571/0001-17, sediado à Rua Mato Grosso nº 84 Bairro Centro, para o exercício de 2021.
O Conselho Previdenciário do CASTPREV - Fundo Municipal de Previdência Social, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei n.o 635, de 29 de Setembro de 2009, por seu Regimento Interno
O Conselho Previdenciário do CASTPREV - Fundo Municipal de Previdência Social, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei n.o 635, de 29 de Setembro de 2009, por seu Regimento Interno