O 18 de maio último celebrou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data instituída pela Lei 9.9970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanheira, através de suas equipes, sob os cuidados de Amaziles Eleto, a Tuíta, amparada em propostas do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, realizou antes e depois da data diversas ações visando alertar sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.
A programação começou no dia 16, às 15 horas, com ornamentação da Praça 04 de Julho, mediante a plantação de flores simbólicas com as crianças do Serviço de Convivência. Na terça, 17, uma equipe, formada por representantes de três pastas – Assistência Social, Educação e Saúde – participou, remotamente, de Forum da Associação de Municípios de Mato Grosso, AMM, sobre o tema, seguindo-se movimento na Praça, com toda equipe, Pit Stop no centro da cidade com distribuição de panfletos e lixeirinha para veículos e reunião com a Secretária Municipal de Educação, na quarta, 18, para definição de ações.
Segundo Tuíta a programação se encerra nesta quinta-feira, 19, com palestra para a comunidade escolar no 4º Assentamento e palestra para o mesmo segmento na sexta, 20, no 3º Assentamento, ambas no Vale do Seringal.
A programação local, a exemplo do que aconteceu e está acontecendo em todo o país, uma vez que além do Dia D essa é a semana especial de ações sobre o tema, visa dar visibilidade a um dos assuntos mais delicados da vida em sociedade, pois diariamente, segundo levantamentos realizados por entidades sociais, crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados. A sexual está no topo das anomalias.
Em todas as classes sociais
A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:
Procedimentos recomendados
Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.
Na estrutura da Secretaria de Assistência Social um dos setores que pode e deve ser procurado é o CRAS, Centro de Referência de Assistência Social, que fica ao lado da Casa da Saudade, que é uma unidade que funciona como porta de entrada para o atendimento de pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados.
Havendo alguma suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também na Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel. Mais informações poderão ser obtidas no site www.facabonito.org.br
