O dia 18 de maio é reservado no país para lembrar os danos do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. É um dia em que o combate ganha tons mais fortes. Foi instituído por conta de uma das muitas tragédias envolvendo crianças. Nele, em 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos, mas o ato cruel deu margem ao surgimento do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000.
Em Castanheira, na última terça feira, 15, um grupo de crianças ligadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), trabalhado no município pela Secretaria de Assistência Social, realizou uma importante cerimônia na Praça 04 de Julho, precedida de uma passeata por algumas ruas da cidade. Com dizeres como “Faça bonito, proteja nossas crianças e adolescentes”, registrado em faixas, fez-se chegar à comunidade local a mensagem de que “esquecer é permitir, lembrar é combater”. Quem passou pela Praça pode ver dezenas de flores, feitas pelas próprias crianças e equipe da Secretaria, fixadas na terra para lembrar o dia de luta.
O órgão gestor do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no município, dirigido por Zilda Stangherlim, lembra a propósito da data, que no Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Desde de sua efetivação, em 2003, o número já recebeu mais de 60 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.
Diferença entre Abuso e Exploração Sexual
O abuso sexual envolve o contato sexual entre uma criança e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.