PORTARIAS

01/12/2021 - PORTARIA N.º 283/2021.

Conceder licença saúde ao servidor público municipal Srº. SEBASTIÃO DONIZETE GONÇALVES e dá outras providencias.

01/12/2021 - PORTARIA N.º 282/2021.

CONCEDE DESVIO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/12/2021 - PORTARIA N.º 281/2021.

Prorrogar auxilio saúde a servidora pública municipal Srº. JAIRA FERREIRA DA SILVA REIS e dá outras providencias.

01/12/2021 - PORTARIA N.º 279/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

01/12/2021 - PORTARIA Nº 278/2021.

Exonerar a Servidora que menciona, do cargo de provimento efetivo, de PROFESSORA por motivo de aposentadoria e dá outras providências.

01/12/2021 - PORTARIA N.º 277/2021

Prorrogar auxilio saúde a servidora pública municipal Srº. SIDNEIA APARECIDA GABARDO NENEVE DE OLIVEIRA e dá outras providencias.

01/12/2021 - PORTARIA N.º 276/2021

Jakson de Oliveira Rios Junior , Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

01/12/2021 - PORTARIA N.º 275/2021.

Conceder afastamento ao servidor público municipal Srº. AMIN AJUL DE BARROS FILHO e dá outras providências.

01/12/2021 - PORTARIA N.º 274/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

01/12/2021 - PORTARIA N. º 273/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

01/12/2021 - PORTARIA N.º 272/2021.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

01/12/2021 - PORTARIA N. º 271/2021.

Jakson de Oliveira Rios Junior , Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

01/12/2021 - PORTARIA N.º 270/2021

Jakson de Oliveira Rios Junior, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

01/12/2021 - PORTARIA N.º 269/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

01/12/2021 - PORTARIA N.º 268/2021.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

01/12/2021 - PORTARIA N.º 267/2021.

Jakson de Oliveira Rios Junior, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

01/12/2021 - PORTARIA N.º 266/2021

Jakson de Oliveira Rios Junior, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

01/12/2021 - PORTARIA N.º 265/2021.

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SANDRO BRANDALIZE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/12/2021 - PORTARIA N.º 264/2021

Jakson de Oliveira Rios Junior, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

30/11/2021 - PORTARIA N.º 022/2021 CASTPREV

"Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor da Sra. Maria Marlene Bonfá, na qualidade de companheira, em decorrência do falecimento do servidor Sr. José de Jesus Leite."

29/11/2021 - PORTARIA N. º 280/2021.

Designa integrantes para compor a Comissão de Avaliação dos Imóveis que menciona, e dá outras providencias.

29/11/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021/GS/SMEC

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do professor efetivo e de contrato temporário e do regime/jornada de trabalho do apoio educacional de desenvolvimento infantil (ADI), apoio administrativo educacional e TAE/Auxiliar de Turma nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022 e demais providências.

29/11/2021 - Edital Nº 04/2021/SMEC

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, divulga o PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO – PSS (inscrição, contagem de pontos e atribuição de classes e/ou aulas) e regime/jornada de trabalho, bem como o cronograma de atividades para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022.

29/11/2021 - Portaria Nº 03/2021/SMEC

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor e jornada de trabalho do Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil, Apoio Administrativo Educacional e TAE/Auxiliar de Turma da Rede Municipal, e demais providências.

01/11/2021 - PORTARIA N.º 263/2021.

Ratifica a exoneração do Servidor que menciona, do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

01/11/2021 - PORTARIA N.º 262/2021.

CONCEDE DESVIO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

01/11/2021 - PORTARIA Nº 259/2021.

Nomeia a Servidora que menciona para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE e dá outras providências.

01/11/2021 - PORTARIA N.º 258/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,