Designa Servidor para exercer a Função Pública de membro da Equipe de Apoio do Pregoeiro Municipal do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, para o período remanescente do Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. GESILA MARQUES VILELA BORGES."