Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. GESILA MARQUES VILELA BORGES."
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor e jornada de trabalho do Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil, Apoio Administrativo Educacional e TAE/Auxiliar de Turma da Rede Municipal, e demais providências.
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do professor efetivo e de contrato temporário e do regime/jornada de trabalho do apoio educacional de desenvolvimento infantil (ADI), apoio administrativo educacional e TAE/Auxiliar de Turma nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023 e demais providências.