Designa integrantes para compor a Comissão de Avaliação dos Imóveis que menciona, e dá outras providencias.
Altera Cargo da Servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTATOS para ASSESSOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor
Jakson de Oliveira Rios Junior, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.
Exonera a Servidora que menciona, do cargo de provimento em comissão, de Assistente de Administração em Saúde, e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,
Nomeia a Servidora que menciona para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE e dá outras providências.
CONCEDE DESVIO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ratifica a exoneração do Servidor que menciona, do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
"Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor da Sra. Maria Aparecida de Barros Santos, na qualidade de cônjuge, em decorrência do falecimento do segurado Sr. Abdias Liberato dos Santos."
Designa Comissão de Ética criada pelo Art. 10 do Decreto nº 061/2021 que Institui o Código de Ética Profissional do Agente Público e da Alta Administração da Administração do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Revoga portaria nº 226/2015 que menciona a servidora municipal prestadora de serviços responsável pela Operacionalização dos Sistemas de Nascidos Vivos (SINASC) E Sistemas de Mortalidades (SIM) e dá outras providências.
Revoga portaria nº160/2021 que menciona a servidora municipal a exercer sem ônus o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA e dá outras providências.
Designa servidor municipal a exercer sem ônus o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho a servidora Sra. Maria Aparecida Valero Macedo.”
“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor da Sra. Luciana Marques Silva servidora pública efetiva deste município.”
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Luciana Marques Silva.”