Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor e jornada de trabalho do Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil, Apoio Administrativo Educacional e TAE/Auxiliar de Turma da Rede Municipal, e demais providências.
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, divulga o PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO – PSS (inscrição, contagem de pontos e atribuição de classes e/ou aulas) e regime/jornada de trabalho, bem como o cronograma de atividades para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022.
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do professor efetivo e de contrato temporário e do regime/jornada de trabalho do apoio educacional de desenvolvimento infantil (ADI), apoio administrativo educacional e TAE/Auxiliar de Turma nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022 e demais providências.
Designa integrantes para compor a Comissão de Avaliação dos Imóveis que menciona, e dá outras providencias.
Altera Cargo da Servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTATOS para ASSESSOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor
Jakson de Oliveira Rios Junior, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.
Exonera a Servidora que menciona, do cargo de provimento em comissão, de Assistente de Administração em Saúde, e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,
Nomeia a Servidora que menciona para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE e dá outras providências.
CONCEDE DESVIO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ratifica a exoneração do Servidor que menciona, do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
"Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte em favor da Sra. Maria Aparecida de Barros Santos, na qualidade de cônjuge, em decorrência do falecimento do segurado Sr. Abdias Liberato dos Santos."
Designa Comissão de Ética criada pelo Art. 10 do Decreto nº 061/2021 que Institui o Código de Ética Profissional do Agente Público e da Alta Administração da Administração do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Revoga portaria nº 226/2015 que menciona a servidora municipal prestadora de serviços responsável pela Operacionalização dos Sistemas de Nascidos Vivos (SINASC) E Sistemas de Mortalidades (SIM) e dá outras providências.
Revoga portaria nº160/2021 que menciona a servidora municipal a exercer sem ônus o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA e dá outras providências.
Designa servidor municipal a exercer sem ônus o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA e dá outras providências.