“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho a servidora Sra. Maria Aparecida Valero Macedo.”
“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor da Sra. Luciana Marques Silva servidora pública efetiva deste município.”
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Luciana Marques Silva.”
Designa servidora municipal a exercer sem ônus o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA e dá outras providências.
Nomeia profissional psicólogo para atuar no Chamamento Público nº 01/2021 – credenciamento de visitadores do Programa Criança Feliz - e dá outras providências.
Nomear a Servidora que menciona, do cargo de provimento em comissão, de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, e dá outras providências.
Designa sem ônus Fiscal Sanitário a servidora CAROLAINE DOURADO DA SILVA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,
Designa os servidores que menciona para constituir a Comissão Especial de Avaliação dos critérios de ordem de classificação estabelecidos no Chamamento Público nº 01/2021, cujo o objeto é o credenciamento de pessoa física, para função de visitador do Programa Criança Feliz, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
Designa sem ônus Equipe Técnica para auxiliar na CPL ou Pregão Presencial e/ou Eletrônico na análise da documentação de habilitação e propostas de preços nas licitações para aquisição de medicamentos, e dá outras providências.
Designa sem ônus Equipe Técnica para auxiliar na CPL ou Pregão Presencial e/ou Eletrônico na análise da documentação de habilitação e propostas de preços nas licitações para aquisição de gêneros alimentícios, e dá outras providências.
DESIGNA SEM ÔNUS A SERVIDORA A EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Castanheira - MT e dá outras providências. ”
Exonera a Servidora que menciona, do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Nomeia Assessor Jurídico do Prefeito, de Direção e Assessoramento Geral – DAG, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para a Coordenação da Escola Municipal de Castanheira para o exercício 2021/2022.
Dispõe sobre a nomeação para a Coordenação da Escola Municipal de Castanheira para o exercício 2021/2022.
Dispõe sobre a nomeação para a Coordenação da Escola Municipal de Castanheira para o exercício 2021/2022.
Nomear a Servidora que menciona, do cargo de provimento em comissão, de Secretária Mun. de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nomeia o Servidor que menciona para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.