Site em Reestruturação
DECRETO Nº 032 2015 - LOTACIONOGRAMA MAIO 2015
DECRETO 029 2015 CONVOCAÇÃO CONFERENCIA CMDDPD
DECRETO 028 2015 CONVOCAÇÃO CONSELHO CMDDPD
DECRETO 027 2015 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO
DECRETO 025 2015 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONS. MUN. DE SAÚDE
DECRETO 026 2015 - ESTABELECE O ORGANOGRAMA O PODER EXECUTIVO
DECRETO 022 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 020 2015 - LOTACIONOGRAMA ABRIL 2015
DECRETO 021 2015 - REVISÃO GERAL ANUAL 2015
DECRETO 019 2015 CONSELHO DO DIREITOS DO IDOSO
DECRETO 018 2015 CRIA O CONS. MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DECRETO 017 2015 CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETO 014 2015 - PONTO FACULTATIVO - QUINTA E SEXTA FEIRA SANTA
DECRETO Nº 013 2015 - LOTACIONOGRAMA MARÇO 2015
DECRETO 012 2015 - REQUISITOS TECNICOS VIGILÂNCIA SANIT MUNICIPAL
DECRETO 010 2015 - LOTACIONOGRAMA FEVEREIRO 2015
DECRETO 008 2015 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2015 - CAST2015
DECRETO 007 2015 - LOTACIONOGRAMA JANEIRO 2015
DECRETO 006 2015 CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2015
DECRETO 004 2015 - ADEQUAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO - SALÁRIO MÍNIMO
DECRETO 003 2015 - FIXA VALOR DA UFM
DECRETO 002 2015 COMISSÃO DE RESTRUTURAÇÃO DO PME
DECRETO 001 2015 - ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO - CAST2015
Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga o Decreto Municipal n.º 15/2021 e dá outras providências.
Revoga dispositivo no Decreto Municipal n.º 50/2020, que revogou, alterou e acrescentou dispositivo no Decreto Municipal n.º 49/2020 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência de Corpus Christi de 2020, na data que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselho vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga os Decretos Municipais n.º 11/2020, 12/2020, 13/2020, 14/2020, 15/2020, 17/2020, e dá outras providências.