Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira-MT para o Ano Letivo de 2023, e dá outras providências.
DECRETO nº 38/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. º 037, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO nº 36/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 34/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 939/2022 no que se refere aos produtos de origem animal e dá outras providências.
Aprova o Projeto do Loteamento Denominado "Noga", de propriedade do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar Gestão 18/07/2022 a 18/07/2024.
DECRETO n.º 25/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO n.º 22/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, do Município de Castanheira/MT e dá outras providênci
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Castanheira - MT, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAÕ NO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreta ponto facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, o dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 045/2019, fixando novos valores para os colaboradores do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação da programação de aquisição para adquirir um ônibus através de indicação parlamentar para Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Castanheira-MT.