Site em Reestruturação

DECRETOS

29/05/2015 - 032 2015 - LOTACIONOGRAMA MAIO 2015

DECRETO Nº 032 2015 - LOTACIONOGRAMA MAIO 2015

29/05/2015 - 029 2015 - CONVOCAÇÃO CONFERENCIA CMDDPD

DECRETO 029 2015 CONVOCAÇÃO CONFERENCIA CMDDPD

29/05/2015 - 028 2015 - CONVOCAÇÃO CONSELHO CMDDPD

DECRETO 028 2015 CONVOCAÇÃO CONSELHO CMDDPD

29/05/2015 - 027 2015 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO

DECRETO 027 2015 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO

29/05/2015 - 025 2015 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONS. MUN. DE SAÚDE

DECRETO 025 2015 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONS. MUN. DE SAÚDE

29/05/2015 - 026 2015 - ESTABELECE O ORGANOGRAMA O PODER EXECUTIVO

DECRETO 026 2015 - ESTABELECE O ORGANOGRAMA O PODER EXECUTIVO

07/05/2015 - 022 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 022 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

30/04/2015 - 020 2015 - LOTACIONOGRAMA ABRIL 2015

DECRETO Nº 020 2015 - LOTACIONOGRAMA ABRIL 2015

30/04/2015 - 021 2015 - REVISÃO GERAL ANUAL 2015

DECRETO 021 2015 - REVISÃO GERAL ANUAL 2015

22/04/2015 - 019 2015 - CONSELHO MUN. DO DIREITOS DO IDOSO

DECRETO 019 2015 CONSELHO DO DIREITOS DO IDOSO

22/04/2015 - 018 2015 - CONS. MUN. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DECRETO 018 2015 CRIA O CONS. MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

22/04/2015 - 017 2015 - CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO 017 2015 CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL

01/04/2015 - 014 2015 - PONTO FACULTATIVO - QUINTA E SEXTA FEIRA SANTA

DECRETO 014 2015 - PONTO FACULTATIVO - QUINTA E SEXTA FEIRA SANTA

31/03/2015 - 013 2015 - LOTACIONOGRAMA MARÇO 2015

DECRETO Nº 013 2015 - LOTACIONOGRAMA MARÇO 2015

11/03/2015 - 012 2015 - REQUISITOS TECNICOS VIGILÂNCIA SANIT MUNICIPAL

DECRETO 012 2015 - REQUISITOS TECNICOS VIGILÂNCIA SANIT MUNICIPAL

28/02/2015 - 010 2015 - LOTACIONOGRAMA FEVEREIRO 2015

DECRETO 010 2015 - LOTACIONOGRAMA FEVEREIRO 2015

11/02/2015 - 008 2015 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2015

DECRETO 008 2015 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2015 - CAST2015

30/01/2015 - 007 2015 - LOTACIONOGRAMA JANEIRO 2015

DECRETO 007 2015 - LOTACIONOGRAMA JANEIRO 2015

29/01/2015 - 006 2015 - CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2015

DECRETO 006 2015 CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2015

20/01/2015 - 004 2015 - ADEQUAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO - SAL. MÍNIMO

DECRETO 004 2015 - ADEQUAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO - SALÁRIO MÍNIMO

06/01/2015 - 003 2015 - FIXA VALOR DA UFM

DECRETO 003 2015 - FIXA VALOR DA UFM

06/01/2015 - 002 2015 - COMIÇÃO DE RESTRUTURAÇÃO DO PME

DECRETO 002 2015 COMISSÃO DE RESTRUTURAÇÃO DO PME

02/01/2015 - 001 2015 - ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO - CAST2015

DECRETO 001 2015 - ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO - CAST2015

00/00/0000 - DECRETO N. º 023, DE 27 DE MARÇO DE 2021

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga o Decreto Municipal n.º 15/2021 e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO N.º 53, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Revoga dispositivo no Decreto Municipal n.º 50/2020, que revogou, alterou e acrescentou dispositivo no Decreto Municipal n.º 49/2020 e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO N.º 30, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência de Corpus Christi de 2020, na data que menciona, e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO N.º 28, DE 02 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselho vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO N.º 19, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga os Decretos Municipais n.º 11/2020, 12/2020, 13/2020, 14/2020, 15/2020, 17/2020, e dá outras providências.