“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor venal unitário do metro quadrado de construção, terreno ou hectare (imóvel), a ser utilizado para apuração da base de cálculo do IPTU e do ITBI, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 003 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nomeação para a composição do Conselho Municipal de Educação de Castanheira para o biênio 2019-2021
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – ESTADO DE MATO GROSSO E A PACTO DAS ÁGUAS.
DECRETO Nº 018 /2019.
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Castanheira- etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.
DECRETO N. º 016, DE 17 ABRIL DE 2019.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no dia 18 de abril (quinta-feira), das 12h00ms às 17h00ms, em função da data religiosa Quinta-feira Santa e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Castanheira - MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal Dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras Providências.
SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR UMA FORTE PRECIPITAÇAO DE CHUVA, CODIFICADO PELO COBRADE- TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI n°02/2016.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2019, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.
DECRETO N.° 001/2019-
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.”
DECRETO N.º 002/2019
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira e dá outras providências.”
DISPÕE sobre os FERIADOS e disciplina dias de PONTO FACULTATIVO para o exercício de 2019, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/ 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS