INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024/GS/SMEC
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do professor efetivo e formação de Cadastro de Reserva para contrato temporário e do regime/jornada de trabalho de professor, de apoio educacional de desenvolvimento infantil (ADI e, apoio administrativo educacional nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025 e demais providências.