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DECRETOS

29/11/2022 - DECRETO Nº 004 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

22/11/2022 - DECRETO Nº 044, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 044, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

21/11/2022 - DECRETO Nº043 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito das repartições públicas do município de Castanheira/MT nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.

25/10/2022 - DECRETO Nº 040 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a data de comemoração pela Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do Dia do Servidor Público, para o ano de 2022, e dá outras providências.

24/10/2022 - DECRETO N.º 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira-MT para o Ano Letivo de 2023, e dá outras providências.

14/10/2022 - DECRETO nº 38/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 38/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2022 - DECRETO N. º 037, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO N. º 037, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

03/10/2022 - DECRETO nº 36/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 36/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2022 - DECRETO nº 34/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO nº 34/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2022 - DECRETO Nº 032, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Regulamenta a Lei Municipal nº 939/2022 no que se refere aos produtos de origem animal e dá outras providências.

01/09/2022 - DECRETO Nº 030, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Aprova o Projeto do Loteamento Denominado "Noga", de propriedade do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

27/07/2022 - DECRETO Nº 028, DE 27 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 028, DE 27 DE JULHO DE 2022.

18/07/2022 - DECRETO Nº 027/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar Gestão 18/07/2022 a 18/07/2024.

30/06/2022 - DECRETO n.º 25/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO n.º 25/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2022 - DECRETO Nº 024, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO Nº 024, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

27/05/2022 - DECRETO n.º 22/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO n.º 22/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022 - DECRETO Nº 021, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

10/05/2022 - DECRETO Nº 020, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, do Município de Castanheira/MT e dá outras providênci

29/04/2022 - DECRETO N.º 018/2022

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Castanheira - MT, e dá outras providências.

25/04/2022 - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAÕ NO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/04/2022 - DECRETO n.º 016/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/04/2022 - DECRETO Nº 017, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Decreta ponto facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, o dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.

14/04/2022 - DECRETO N. º 015, DE 14 DE ABRIL DE 2022.

Altera o Decreto nº 045/2019, fixando novos valores para os colaboradores do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

06/04/2022 - RESOLUÇÃO nº08/2022

Dispõe sobre aprovação da programação de aquisição para adquirir um ônibus através de indicação parlamentar para Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Castanheira-MT.

23/03/2022 - DECRETO N.º 013, DE 23 MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a alteração para composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.

16/03/2022 - DECRETO Nº 012, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Decreta luto oficial pelo falecimento de Altamiro Cândido da Silva – ex Vice-Prefeito Municipal.

14/03/2022 - DECRETO N.º 011, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2022 - DECRETO N. º 010, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.