DECRETOS

14/10/2021 - DECRETO Nº 061, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Reformula o Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal instituído pelo Decreto nº 023, de 25 de maio de 2020 e dá outras providências.

21/09/2021 - DECRETO Nº 059, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Autarquias, contratados e terceirizados do Município de Castanheira/MT e dá outras providências.

09/09/2021 - DECRETO Nº 058, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 048, de 09 de julho de 2021 e dá outras providências.

30/08/2021 - DECRETO Nº 055, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Altera o Decreto nº 32 de 05 de maio de 2021 que estabeleceu o Plano de Adequação do Município de Castanheira-MT, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC e dá outras providências.

30/07/2021 - DECRETO Nº 05, DE 29 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre o cancelamento de empenho do exercício de 2015 inscrito em Restos a Pagar Processados

22/07/2021 - ​DECRETO N.º 052/2021

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Castanheira - MT, e dá outras providências.

22/07/2021 - DECRETO Nº 051, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

22/07/2021 - DECRETO N.º 050, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a atualização do valor venal unitário do metro quadrado de construção, terreno ou hectare (imóvel), a ser utilizado para apuração da base de cálculo do IPTU e do ITBI, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

09/07/2021 - DECRETO Nº 047 DE 09 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Transportes e Habitação - FETHAB, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

09/07/2021 - DECRETO N. º 048, DE 09 DE JULHO DE 2021

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

01/07/2021 - DECRETO Nº 044, DE 01 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a constituição administrativa da Comissão de Estudo e Revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Castanheira/MT nos termos da Lei Municipal Complementar nº 503/2005 e dá outras providencias.

01/07/2021 - DECRETO N.º 043/2021

Dispõe sobre a prorrogação do mandato do CONSELHO PREVIDENCIARIO do CASTPREV.

01/06/2021 - DECRETO Nº 037, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a criação e implementação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) para execução do Projeto Titula Brasil e dá outras providências.

01/06/2021 - DECRETO N.º 036, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do ponto facultativo nacional de Corpus Christi de 2021, na data que menciona, e dá outras providências.

21/05/2021 - DECRETO Nº 035,DE 21 DE MAIO DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.

18/05/2021 - DECRETO Nº 034, DE 18 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a homologação do Processo de Certificação n° PC/001/ACS/ACE/2019, do Poder Executivo do Município de Castanheira-MT, referente aos servidores municipais que menciona investidos nos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate as Endemias – ACE, e dá outras providências

04/05/2021 - DECRETO Nº 031, DE 04 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes - COMEC, do Município de Castanheira/MT, para o biênio 2021/2022, e dá outras providências.

23/04/2021 - DECRETO N.º 029, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

21/04/2021 - DECRETO N.º 28, DE 21 DE ABRIL DE 2021

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ARRIVAL GONÇALVES RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2021 - DECRETO Nº 027, DE 17 DE ABRIL DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.

12/04/2021 - DECRETO Nº 026, DE 12 DE ABRIL DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.

30/03/2021 - DECRETO N. º 24, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.

27/03/2021 - ​DECRETO N. º 023, DE 27 DE MARÇO DE 2021

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga o Decreto Municipal n.º 15/2021 e dá outras providências.

24/03/2021 - DECRETO N.º 022, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO N.º 022, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

 

 

ALTERA O DECRETO Nº 045 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

11/03/2021 - DECRETO N. º 020, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Acrescenta o Artigo 5º-A ao Decreto Municipal nº 015, de 02 de março de 2021, e dá outras providências.

10/03/2021 - DECRETO N. º 019, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a alteração para composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.

09/03/2021 - DECRETO N.º 018, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2021 - DECRETO N. º 16, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 015, de 02 de março de 2021 e dá outras providências.