Prefeitura de Castanheira

DECRETOS

23/05/2024 - DECRETO Nº 27, DE 23 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Castanheira/MT, para o biênio 2024/2025, e dá outras providências.

16/05/2024 - DECRETO Nº 26, DE 16 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Castanheira/MT para o biênio 2024/2025, e dá outras providências.

29/04/2024 - DECRETO Nº 23/2024 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETICO DE ACS

Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Público, objeto do Edital nº 02/2024, para contratação e formação de cadastro de reserva de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e dá outras providências.

20/03/2024 - DECRETO Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - etapa Municipal (1ªCMTGES) e dá outras providências.

13/03/2024 - DECRETO Nº 19, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

06/03/2024 - DECRETO Nº 18, DE 04 DE MARÇO DE 2024

Altera o Decreto nº 08, de 24 de janeiro de 2024, que versa sobres as Tabelas de Vencimentos e Subsídios da Lei Complementar Municipal nº 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 980/2024, e dá outras providências.

04/03/2024 - DECRETO Nº 17, DE 04 DE MARÇO DE 2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

08/02/2024 - DECRETO Nº 14, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência das festividades do Carnaval 2024 e dá outras providências.

01/02/2024 - DECRETO Nº 11, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o Decreto nº 045, de 03 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

31/01/2024 - DECRETO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta o procedimento auxiliar do credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

24/01/2024 - DECRETO Nº 08, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos anexos da Lei Complementar Municipal nº 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 979/2024 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) DE 2024, e dá outras providências.

24/01/2024 - DECRETO Nº 09, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências.

12/01/2024 - DECRETO Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

05/01/2024 - DECRETO Nº 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Decreta luto oficial em razão do falecimento de Antonio Stangherlin.

05/01/2024 - DECRETO Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2024, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

04/01/2024 - DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - REVOGADO PELO DECRETO 06/2024

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2024, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

04/01/2024 - DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta os procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

18/12/2023 - DECRETO Nº 064, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Declara de utilidade pública e interesse social e decreta desapropriação indireta de imóvel, e da outras providencias

18/12/2023 - DECRETO Nº 65, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI/2024 da Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos e dá outras providências.

12/12/2023 - DECRETO Nº 063, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.