Dispõe sobre o recesso funcional de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Castanheira/MT nomeado pelo Decreto 32/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do dia servidor público, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira/MT para o Ano Letivo de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público, objeto do Edital nº 01/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da REMUME – relação municipal de medicamentos essenciais para o município de Castanheira/MT, e dá outras providencias.
Altera, por tempo determinado, a composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira, e dá outras providências.
Altera, por tempo determinado, a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Castanheira, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, na data que menciona, em decorrência do feriado de emancipação política e administrativa do município, e dá outras providências.