Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar do credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos anexos da Lei Complementar Municipal nº 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 979/2024 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) DE 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Decreta luto oficial em razão do falecimento de Antonio Stangherlin.
Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2024, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2024, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública e interesse social e decreta desapropriação indireta de imóvel, e da outras providencias
Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI/2024 da Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Aprova o regulamento do concurso de melhor decoração natalina de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso funcional de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Castanheira/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 04 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CAST PREV