Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira/MT, nas datas que menciona e dá outras providências.
Altera o Decreto 36/2024 que fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete, Assessor Jurídico do Prefeito, Controlador Geral do Executivo e Supervisores e demais Servidores Públicos Municipais no âmbito do Poder Executivo de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno da Feira Municipal de Castanheira/MT.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Castanheira/MT, para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Castanheira - CMC, do Município de Castanheira/MT, para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera o Decreto 26/2025 que dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.