Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos anexos da Lei Complementar Municipal nº 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 996/2025 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) DE 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 045, de 03 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso funcional de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI/2025 da Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos, e da outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Castanheira/MT nomeado pelo Decreto 32/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do dia servidor público, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira/MT para o Ano Letivo de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público, objeto do Edital nº 01/2024, e dá outras providências.