18/12/2023 - DECRETO Nº 65, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI/2024 da Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos e dá outras providências.

12/12/2023 - DECRETO Nº 063, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

11/12/2023 - DECRETO Nº 061, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Aprova o regulamento do concurso de melhor decoração natalina de 2023, e dá outras providências.

11/12/2023 - DECRETO Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o recesso funcional de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

01/12/2023 - DECRETO Nº 059/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

01/12/2023 - DECRETO Nº 060/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR - SUPERAVIT

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

27/11/2023 - DECRETO Nº 058/2023 - COMPOSIÇÃO CMPD

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Castanheira/MT e dá outras providências.

23/11/2023 - DECRETO Nº 057, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

22/11/2023 - ​DECRETO Nº 04 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CASTPREV

​DECRETO Nº 04 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CAST PREV

08/11/2023 - DECRETO Nº 056, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências

07/11/2023 - DECRETO Nº 054, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

07/11/2023 - DECRETO Nº 055, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

01/11/2023 - DECRETO Nº 053, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023

Decreta como Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

23/10/2023 - DECRETO Nº 03 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

DECRETO Nº 03 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

16/10/2023 - DECRETO Nº 050-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR - CÂMARA

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

16/10/2023 - DECRETO Nº 052, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

16/10/2023 - DECRETO Nº 051, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

10/10/2023 - DECRETO Nº 047/2023

ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR - CÂMARA

03/10/2023 - DECRETO Nº 048, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira/MT para o ano letivo de 2024, e dá outras providências.

27/09/2023 - DECRETO Nº 046, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Disciplina sobre a contenção de despesas através da limitação de empenho para manter o equilíbrio financeiro de 2023 do municipio de Castanheira/MT e dá outras providências.