Regulamenta a concessão e fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete, Assessor Jurídico do Prefeito, Controlador Geral do Executivo e Supervisores e demais Servidores Públicos Municipais no âmbito do Poder Executivo de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado do Padroeiro do município, nas datas que menciona, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes – COMEC, do Município de Castanheira/MT, para o biênio 2024/2025, e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do dia de Corpus Christi de 2024, nas datas que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Castanheira/MT, para o biênio 2024/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Castanheira/MT para o biênio 2024/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do resultado do Processo Seletivo Público, objeto do Edital nº 02/2024, para contratação e formação de cadastro de reserva de Agente Comunitário de Saúde – ACS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - etapa Municipal (1ªCMTGES) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 08, de 24 de janeiro de 2024, que versa sobres as Tabelas de Vencimentos e Subsídios da Lei Complementar Municipal nº 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 980/2024, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência das festividades do Carnaval 2024 e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 045, de 03 de dezembro de 2019 e dá outras providências.