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DECRETOS

18/07/2022 - DECRETO Nº 027/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar Gestão 18/07/2022 a 18/07/2024.

17/05/2022 - DECRETO Nº 021, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

10/05/2022 - DECRETO Nº 020, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, do Município de Castanheira/MT e dá outras providênci

29/04/2022 - DECRETO N.º 018/2022

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Castanheira - MT, e dá outras providências.

25/04/2022 - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAÕ NO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/04/2022 - DECRETO n.º 016/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/04/2022 - DECRETO Nº 017, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Decreta ponto facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, o dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.

14/04/2022 - DECRETO N. º 015, DE 14 DE ABRIL DE 2022.

Altera o Decreto nº 045/2019, fixando novos valores para os colaboradores do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

06/04/2022 - RESOLUÇÃO nº08/2022

Dispõe sobre aprovação da programação de aquisição para adquirir um ônibus através de indicação parlamentar para Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Castanheira-MT.

23/03/2022 - DECRETO N.º 013, DE 23 MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a alteração para composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.

16/03/2022 - DECRETO Nº 012, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Decreta luto oficial pelo falecimento de Altamiro Cândido da Silva – ex Vice-Prefeito Municipal.

14/03/2022 - DECRETO N.º 011, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2022 - DECRETO N. º 010, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

15/02/2022 - DECRETO Nº 006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos ANEXOS da Lei Complementar Municipal n.º 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 880/2019 que dispõe sobre a Revisão Geral A

DECRETO Nº 006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos ANEXOS da Lei Complementar Municipal n.º 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 880/2019 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA), e dá outras providências.

24/01/2022 - DECRETO N.º 002/2022 CASTPREV

"Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências."

13/01/2022 - DECRETO N. º 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências

10/01/2022 - DECRETO Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2022, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

16/12/2021 - PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/12/2021 - DECRETO Nº 077, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

16/12/2021 - DECRETO n.º 076/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/12/2021 - DECRETO N.º 74, de 11 DE DEZEMBRO DE 2021

E S T A D O D E M A T O G R O S S O PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA P O D E R E X E C U T I V O DECRETO N.º 74, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ALDO JOÃO ZONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando o falecimento de Aldo João Zonta, ocorrido em 11 de dezembro de 2021, pioneiro de Castanheira e que fez parte da composição da primeira legislatura da Câmara de Vereadores do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento de Aldo João Zonta, pioneiro de Castanheira e que fez parte da composição da primeira legislatura da Câmara de Vereadores do Município. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Castanheira/MT, 11 de dezembro de 2021. JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR Prefeito Municipal REGISTRADO e PUBLICADO por afixação nesta data no local de costume. Rua Mato Grosso, n.º 84, Bairro Centro, 78345-000, (66) 581-1166 Castanheira-MT CNPJ: 24.772.154/0001-60- e-mail: prefeituracastanheira@gmail.com

03/12/2021 - DECRETO Nº 070 /2021.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental - etapa Municipal da 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental e 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e dá outras providências.

27/10/2021 - DECRETO Nº 065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a data de comemoração pela Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do Dia do Servidor Público, para o ano de 2021, e dá outras providências.

14/10/2021 - DECRETO Nº 061, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

Reformula o Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal instituído pelo Decreto nº 023, de 25 de maio de 2020 e dá outras providências.

21/09/2021 - DECRETO Nº 059, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Autarquias, contratados e terceirizados do Município de Castanheira/MT e dá outras providências.

09/09/2021 - DECRETO Nº 058, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 048, de 09 de julho de 2021 e dá outras providências.

30/08/2021 - DECRETO Nº 055, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Altera o Decreto nº 32 de 05 de maio de 2021 que estabeleceu o Plano de Adequação do Município de Castanheira-MT, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC e dá outras providências.

30/07/2021 - DECRETO Nº 05, DE 29 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre o cancelamento de empenho do exercício de 2015 inscrito em Restos a Pagar Processados