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DECRETOS

22/07/2021 - ​DECRETO N.º 052/2021

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Castanheira - MT, e dá outras providências.

22/07/2021 - DECRETO Nº 051, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

22/07/2021 - DECRETO N.º 050, DE 21 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a atualização do valor venal unitário do metro quadrado de construção, terreno ou hectare (imóvel), a ser utilizado para apuração da base de cálculo do IPTU e do ITBI, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

09/07/2021 - DECRETO Nº 047 DE 09 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Transportes e Habitação - FETHAB, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

09/07/2021 - DECRETO N. º 048, DE 09 DE JULHO DE 2021

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

01/07/2021 - DECRETO Nº 044, DE 01 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a constituição administrativa da Comissão de Estudo e Revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Castanheira/MT nos termos da Lei Municipal Complementar nº 503/2005 e dá outras providencias.

01/07/2021 - DECRETO N.º 043/2021

Dispõe sobre a prorrogação do mandato do CONSELHO PREVIDENCIARIO do CASTPREV.

16/06/2021 - DECRETO N.º 041, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

Altera o Decreto 018 de 16 de maio de 2017 e regulamenta a concessão e fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e demais Servidores Públicos municipais no âmbito do Poder Executivo de Castanheira - MT, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

01/06/2021 - DECRETO Nº 037, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a criação e implementação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) para execução do Projeto Titula Brasil e dá outras providências.

01/06/2021 - DECRETO N.º 036, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do ponto facultativo nacional de Corpus Christi de 2021, na data que menciona, e dá outras providências.

21/05/2021 - DECRETO Nº 035,DE 21 DE MAIO DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.

18/05/2021 - DECRETO Nº 034, DE 18 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a homologação do Processo de Certificação n° PC/001/ACS/ACE/2019, do Poder Executivo do Município de Castanheira-MT, referente aos servidores municipais que menciona investidos nos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate as Endemias – ACE, e dá outras providências

04/05/2021 - DECRETO Nº 031, DE 04 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes - COMEC, do Município de Castanheira/MT, para o biênio 2021/2022, e dá outras providências.

23/04/2021 - DECRETO N.º 029, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

21/04/2021 - DECRETO N.º 28, DE 21 DE ABRIL DE 2021

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ARRIVAL GONÇALVES RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2021 - DECRETO Nº 027, DE 17 DE ABRIL DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.

12/04/2021 - DECRETO Nº 026, DE 12 DE ABRIL DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.

30/03/2021 - DECRETO N. º 24, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.

27/03/2021 - ​DECRETO N. º 023, DE 27 DE MARÇO DE 2021

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga o Decreto Municipal n.º 15/2021 e dá outras providências.

24/03/2021 - DECRETO N.º 022, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO N.º 022, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

 

 

ALTERA O DECRETO Nº 045 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

11/03/2021 - DECRETO N. º 020, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Acrescenta o Artigo 5º-A ao Decreto Municipal nº 015, de 02 de março de 2021, e dá outras providências.

10/03/2021 - DECRETO N. º 019, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a alteração para composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.

09/03/2021 - DECRETO N.º 018, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2021 - DECRETO N. º 16, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 015, de 02 de março de 2021 e dá outras providências.

02/03/2021 - DECRETO N.º 015, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga o Decreto Municipal n.º 10/2021 e dá outras providências.

09/02/2021 - DECRETO N.º 010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

05/02/2021 - DECRETO N.º 009, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o desligamento, nomeação e substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

03/02/2021 - DECRETO N.º 008 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o desligamento, nomeação e substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.