Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - etapa Municipal (1ªCMTGES) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 08, de 24 de janeiro de 2024, que versa sobres as Tabelas de Vencimentos e Subsídios da Lei Complementar Municipal nº 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 980/2024, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência das festividades do Carnaval 2024 e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 045, de 03 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar do credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos anexos da Lei Complementar Municipal nº 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 979/2024 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) DE 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Decreta luto oficial em razão do falecimento de Antonio Stangherlin.
Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2024, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2024, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.