Regulamenta as regras e diretrizes para designação e atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Regulamenta as hipóteses de contratação direta que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Fixa o valor mínimo de vencimentos no Município de Castanheira/MT dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos ANEXOS da Lei Complementar Municipal n.º 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 956/2023 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA), e dá outras providências
Dispõe sobre convocação para a 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Castanheira/MT - etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência das festividades do Carnaval 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da retificação da prestação de contas do demonstrativo sintético financeiro do exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
"Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências."
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira/MT- CMS e dá outras providências
Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2023, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.