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DECRETOS

16/06/2020 - DECRETO N.º 031, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) da servidora que menciona de todos os conselhos vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.

09/06/2020 - DECRETO N.º 30, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência de Corpus Christi de 2020, na data que menciona, e dá outras providências.

02/06/2020 - DECRETO N.º 027, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

Aprova o Manual de Normas de Processo de Compras do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

28/05/2020 - ​DECRETO N.º 26, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselho vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.

28/05/2020 - DECRETO N.º 25, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
 

28/05/2020 - DECRETO N.º 24, DE 27 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a atualização do valor venal unitário do metro quadrado de construção, terreno ou hectare (imóvel), a ser utilizado para apuração da base de cálculo do IPTU e do ITBI, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
 
 

26/05/2020 - DECRETO Nº 023, DE 25 DE MAIO DE 2020

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

26/05/2020 - DECRETO Nº 022, DE 25 DE MAIO DE 2020.

ESTABELECE OS FLUXOS PROCEDIMENTAIS DAS DEMANDAS DE OUVIDORIA E SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO.

27/04/2020 - DECRETO N.º 020/2020

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, do Município de Castanheira- MT, e dá outras providências.

24/04/2020 - DECRETO N.º 19, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga os Decretos Municipais n.º 11/2020, 12/2020, 13/2020, 14/2020, 15/2020, 17/2020, e dá outras providências.

11/04/2020 - DECRETO Nº 017 DE 11 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do de Castanheira-MT, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências

07/04/2020 - DECRETO N.º 016, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no dia 09 de abril de 2020 (quinta-feira santa), em decorrências da Semana Santa, e dá outras providências.

05/04/2020 - DECRETO N.º 15, DE 04 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do de Castanheira-MT, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

 

26/03/2020 - DECRETO 14/2020

Altera dispositivos no Decreto Municipal n.º 11, de 20 de março de 2020 e do Decreto Municipal n.º 13, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Castanheira-MT, e institui novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

24/03/2020 - COMITE DE ENFRENTAMENTO

INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VIRUS EM ANTENDIMENTO AO DECRETO Nº 011/2020

 

23/03/2020 - DECRETO 13/2020

Estabelece orientações sobre o atendimento ao público nas Secretarias de Assistência Social, Administração, Agricultura, Educação, Esporte, Finanças, Obras, Saúde e Junta de Serviço Militar do Município de Castanheira-MT, durante o período de vigência das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

22/03/2020 - DECRETO 12/2020

Altera dispositivos no Decreto Municipal n.º 11, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do de Castanheira-MT, e institui novas  medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

20/03/2020 - DECRETO 11/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do de Castanheira-MT, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, instala o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE CASTANHEIRA-COVID-19), institui o Comitê intersetorial de Enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.

18/03/2020 - DECRETO Nº 010/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município de Castanheira Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

18/03/2020 - DECRETO Nº 010/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do Município de Castanheira Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

17/03/2020 - DECRETO N.º 009 DE 11 DE MARÇO DE 2020

Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos ANEXOS da Lei Complementar Municipal n.º 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 897/2020 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA), e dá outras providências.

17/03/2020 - DECRETO N.º 009 DE 11 DE MARÇO DE 2020

Altera as Tabelas de Vencimentos e Subsídios que menciona, dos ANEXOS da Lei Complementar Municipal n.º 723/2013, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 897/2020 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA), e dá outras providências.

10/02/2020 - DECRETO N.º 007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

27/01/2020 - ​DECRETO N. º 005 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

20/01/2020 - DECRETO N.º004/2020

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências.”
 

17/01/2020 - DECRETO N.º 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1.º (primeiro) de janeiro de 2020, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

03/12/2019 - DECRETO N.º 045, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A REGUAMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2019 - DECRETO N.º 044, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

INSTITUI O COMITE GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICIPIO DE CASTANHHEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.