DECRETOS

13/11/2018 - DECRETO N.º 038, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

REVOGA o Decreto nº 036, de 12 de novembro de 2018, que dispôs sobre feriados e disciplinou dias de ponto facultativo para o exercício de 2018, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.

13/11/2018 - PORTARIA N.º 061/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Edna Geralda Batista.

13/11/2018 - PORTARIA N.º 060/2018.

“Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor da Sra. Edna Geralda Batista, servidora efetiva deste município.”

13/11/2018 - DECRETO N.º 036, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

REVOGA parcialmente o Decreto nº 05, de 02 de fevereiro de 2018, que dispôs sobre feriados e disciplinou dias de ponto facultativo para o exercício de 2018, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.

08/11/2018 - DECRETO N. º 035, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira-MT para o Ano Letivo de 2019, e dá outras providências.

29/10/2018 - Edital nº 04/2018/GS/SMEC

Edital nº 04/2018/GS/SMEC

25/10/2018 - PORTARIA N. º 257 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Nomeia o Diretor do Departamento de Trânsito Municipal do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso , e dá outras providências

PORTARIA N. º 257 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

 

 

Nomeia o Diretor do Departamento de Trânsito Municipal do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso , e dá outras providências

25/10/2018 - PORTARIA N. º 258 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recuros de Infrações – JARI, vinculada ao Departamento de Trânsito Municipal do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso ,

PORTARIA N. º 258 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recuros de Infrações – JARI, vinculada ao Departamento de Trânsito Municipal do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso , e dá outras providências.

24/10/2018 - PORTARIA N.º 256, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º 198/2018, para conduzir Processo Administrativo de Rescisão Contratual que menciona, e dá outras providências.

11/10/2018 - Portaria nº 02/2018/GS/SMEC

O Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas competências e, com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei nº 9.394/1996- LDB e da Lei Municipal nº 528, de 12 de setembro de 2006, que estabelece o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de Ensino público Municipal.

11/10/2018 - Edital nº 03/2018/SMEC

O Secretário Municipal de Educação e Cultura de Castanheira, no uso de suas atribuições legais, comunica que estão abertas as inscrições para o processo de seleção de profissionais da Educação ao provimento do cargo em comissão de diretor das escolas públicas municipais, nos termos da Lei Municipal nº 528/2006, de 12 de setembro de 2006

08/10/2018 - PORTARIA N.º 226/2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor.

08/10/2018 - PORTARIA N.º 213/2018

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO  SERVIDOR EDER BASTOS SILVA   E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/09/2018 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1.º e 2.º QUADRIMESTRE DE 2018.

CONVITE

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1.º e 2.º QUADRIMESTRE DE 2018.

05/07/2018 - DECRETO N.º 019, DE 05 DE JULHO DE 2018.

DISPÕE sobre o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso, na data de 06 de julho de 2018, e dá outras providências.

28/06/2018 - DECRETO N.º 018, DE 28 DE JUNHO DE 2018

DISPÕE sobre o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso, na data de 02 de julho de 2018, e dá outras providências.

21/06/2018 - DECRETO Nº015 DE 18 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre a delegação de função ou competência ao Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Castanheira Estado de Mato Grosso, para fins de praticar todos os atos de Gestor do FUMDEB – Castanheira e da outras providências.

26/03/2018 - DECRETO N.º 010, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em função das datas religiosas que menciona, e dá outras providências

19/03/2018 - DECRETO N.º 009, DE 19 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a autorização da inscrição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, para fins de gerir os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

05/03/2018 - DECRETO Nº 003 DE 05 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

DECRETO Nº 003 DE 05 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

02/02/2018 - DECRETO N.º 005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

DISPÕE sobre os FERIADOS e disciplina dias de PONTO FACULTATIVO para o exercício de 2018, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.

02/01/2018 - DECRETO N.º 002/2018

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de CASTPREV, e dá outras providências.”

02/01/2018 - DECRETO N.° 001/2018 CAST PT

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2018, e dá outras providências.”

20/12/2017 - DECRETO n.º 073/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

17/11/2017 - DECRETO N.º 068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o Horário de Expediente, Funcionamento e Atendimento ao Público, no período que menciona, da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

31/10/2017 - DECRETO N.º 066, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado nacional em memória aos Mortos (Dia de Finados), e dá outras providências.

30/10/2017 - DECRETO Nº 065/2017

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/09/2017 - DECRETO Nº 003 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

“Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.

28/09/2017 - DECRETO Nº 002 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

“Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.

27/09/2017 - DECRETO N.º 057, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Revoga o Decreto nº 025/2010, dispõe sobre a criação de Ponto de Taxie regulamenta normas funcionamento do Ponto de Taxi do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.