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DECRETOS

21/05/2021 - DECRETO Nº 035,DE 21 DE MAIO DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.

18/05/2021 - DECRETO Nº 034, DE 18 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a homologação do Processo de Certificação n° PC/001/ACS/ACE/2019, do Poder Executivo do Município de Castanheira-MT, referente aos servidores municipais que menciona investidos nos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate as Endemias – ACE, e dá outras providências

04/05/2021 - DECRETO Nº 031, DE 04 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes - COMEC, do Município de Castanheira/MT, para o biênio 2021/2022, e dá outras providências.

23/04/2021 - DECRETO N.º 029, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

21/04/2021 - DECRETO N.º 28, DE 21 DE ABRIL DE 2021

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ARRIVAL GONÇALVES RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2021 - DECRETO Nº 027, DE 17 DE ABRIL DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.

12/04/2021 - DECRETO Nº 026, DE 12 DE ABRIL DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.

30/03/2021 - DECRETO N. º 24, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 023, de 27 de março de 2021 e dá outras providências.

27/03/2021 - ​DECRETO N. º 023, DE 27 DE MARÇO DE 2021

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga o Decreto Municipal n.º 15/2021 e dá outras providências.

24/03/2021 - DECRETO N.º 022, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO N.º 022, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

 

 

ALTERA O DECRETO Nº 045 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

11/03/2021 - DECRETO N. º 020, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Acrescenta o Artigo 5º-A ao Decreto Municipal nº 015, de 02 de março de 2021, e dá outras providências.

10/03/2021 - DECRETO N. º 019, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a alteração para composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.

09/03/2021 - DECRETO N.º 018, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2021 - DECRETO N. º 16, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 015, de 02 de março de 2021 e dá outras providências.

02/03/2021 - DECRETO N.º 015, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga o Decreto Municipal n.º 10/2021 e dá outras providências.

09/02/2021 - DECRETO N.º 010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

05/02/2021 - DECRETO N.º 009, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o desligamento, nomeação e substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

03/02/2021 - DECRETO N.º 008 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o desligamento, nomeação e substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

27/01/2021 - DECRETO N.º 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

13/01/2021 - DECRETO N.º 003/2021 CASTPREV

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências.”

13/01/2021 - DECRETO N.° 002/2021 CASTPREV

“Dispõe sobre a fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte.”

 

11/01/2021 - DECRETO N.º 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

 

08/01/2021 - DECRETO Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

Regulamenta, no âmbito do Município de CASTANHEIRA-MT, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.

07/01/2021 - DECRETO Nº 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

Regulamenta, no âmbito do Município de CASTANHEIRA-MT, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.

05/01/2021 - DECRETO N. º 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

04/01/2021 - DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2021, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

04/01/2021 - DECRETO N.º 001/2021 CASTPREV

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências. ”

03/12/2020 - DECRETO N°.068/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental e da Outras Providências.