DECRETO n.º 03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
E S T A D O D E M A T O G R O S S O PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA P O D E R E X E C U T I V O DECRETO N.º 74, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ALDO JOÃO ZONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando o falecimento de Aldo João Zonta, ocorrido em 11 de dezembro de 2021, pioneiro de Castanheira e que fez parte da composição da primeira legislatura da Câmara de Vereadores do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento de Aldo João Zonta, pioneiro de Castanheira e que fez parte da composição da primeira legislatura da Câmara de Vereadores do Município. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Castanheira/MT, 11 de dezembro de 2021. JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR Prefeito Municipal REGISTRADO e PUBLICADO por afixação nesta data no local de costume. Rua Mato Grosso, n.º 84, Bairro Centro, 78345-000, (66) 581-1166 Castanheira-MT CNPJ: 24.772.154/0001-60- e-mail: prefeituracastanheira@gmail.com
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental - etapa Municipal da 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental e 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e dá outras providências.
Dispõe sobre a data de comemoração pela Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do Dia do Servidor Público, para o ano de 2021, e dá outras providências.
Reformula o Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal instituído pelo Decreto nº 023, de 25 de maio de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Autarquias, contratados e terceirizados do Município de Castanheira/MT e dá outras providências.
Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 048, de 09 de julho de 2021 e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 32 de 05 de maio de 2021 que estabeleceu o Plano de Adequação do Município de Castanheira-MT, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho do exercício de 2015 inscrito em Restos a Pagar Processados”
Dispõe sobre a atualização do valor venal unitário do metro quadrado de construção, terreno ou hectare (imóvel), a ser utilizado para apuração da base de cálculo do IPTU e do ITBI, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Castanheira - MT, e dá outras providências.
Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Transportes e Habitação - FETHAB, do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato do CONSELHO PREVIDENCIARIO do CASTPREV.
Dispõe sobre a constituição administrativa da Comissão de Estudo e Revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município de Castanheira/MT nos termos da Lei Municipal Complementar nº 503/2005 e dá outras providencias.
Altera o Decreto 018 de 16 de maio de 2017 e regulamenta a concessão e fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e demais Servidores Públicos municipais no âmbito do Poder Executivo de Castanheira - MT, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.