Reestrutura o Plano Municipal de Educação PME
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT
Abertura de Crédito Especial no valor de 2.100.000,00
Concessão de parcelamento especial de débitos fiscais
Custeio para garantia de assistência ao Transporte Escolar
Dispõe sobre a extinsão e criação de cargos do ANEXO II da Lei nº 723-2013.