09/07/2015 - 754 2014 - Abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão do Projeto

LEI 754 2014 - Abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão do Projeto

09/07/2015 - 755 2014 - Altera o inciso IV do art. 44 da Lei Municipal n. 482

LEI 755 2014 - Altera o inciso IV do art. 44 da Lei Municipal n. 482

09/07/2015 - 756 2014 - Autoriza o PEM a fazer abertura de crédito especial no Orçamento

LEI 756 2014 - Autoriza o Pode Eexecutivo Municipal a fazer abertura de crédito especial no Orçamento

09/07/2015 - 757 2014 - Receber mediante Doação ou Cessão de Uso, áreas de terras, da União

LEI 757 2014 - Receber mediante Doação ou Cessão de Uso, áreas de terras, da União

09/07/2015 - 758 2014 - concessão de direito de uso das dependências das Escolas Municipais desativadas

LEI 758 2014 - concessão de direito de uso das dependências das Escolas Municipais desativadas

09/07/2015 - 760 2014 - Institui extensão da Malha Viária das estradas não pavimentadas

LEI 760 2014 - Institui extensão da Malha Viária das estradas não pavimentadas

09/07/2015 - 761 2014 - Conc. Dir. de uso Par. Sto. Antonio

LEI 761 2014 - Concessão de Direito de uso Paroquia. Sto. Antonio

09/07/2015 - 762 2014 - Parc Esp Débitos Fiscais, disp de juros e multas

LEI 762 2014 - Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, com dispensa de juros e multas

09/07/2015 - 762 2014 - Parc Esp Débitos Fiscais, disp de juros e multas

LEI 762 2014 - Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, com dispensa de juros e multas

09/07/2015 - 765 2014 - Declara de utilidade pública a APROLEC

LEI 765 2014 - Declara de utilidade pública a APROLEC

25/06/2015 - 788 2015 - Reestrutura o Plano Municipal de Educação PME

Reestrutura o Plano Municipal de Educação PME

16/06/2015 - 780 2015 - RESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT

16/06/2015 - 781 2015 - CÓDIGO DE POSTURAS

CÓDIGO DE POSTURAS

16/06/2015 - 782 2015 - LDO 2016

LDO 2016

16/06/2015 - 783 2015 - Abertura de Crédito Especial no valor de 2.100.000,00

Abertura de Crédito Especial no valor de 2.100.000,00

16/06/2015 - 784 2015 - Concessão de parcelamento especial de débitos fiscais

Concessão de parcelamento especial de débitos fiscais

16/06/2015 - 785 2015 - Custeio para garantia de assistência ao Transporte Escolar

Custeio para garantia de assistência ao Transporte Escolar

16/06/2015 - 786 2015 - Extinção e criação de cargos do ANEXO II da Lei nº 723-2013.

Dispõe sobre a extinsão e criação de cargos do ANEXO II da Lei nº 723-2013.

16/06/2015 - 787 2015 - CARGOS LEGISLATIVO

CARGOS LEGISLATIVO

24/04/2015 - 778 2015 - REVISÃO GERAL PREFEITO, VICE E SECETÁRIOS