LEI 748 2014 - Autoriza fazer abertura de crédito especial no Orçamento
Lei 749 2014 - Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores da Câmara
Lei 750 2014 - Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice e Secretarios
Lei 751 2014 - Revisão Geral Anual dos Vencimentos e Subsídios dos Servidores
Lei 752 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal aderir ao Programa “Mais Médicos”,
Lei 752 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal aderir ao Programa “Mais Médicos”,
LEI 753 2014 - Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
LEI 754 2014 - Abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão do Projeto
LEI 755 2014 - Altera o inciso IV do art. 44 da Lei Municipal n. 482
LEI 756 2014 - Autoriza o Pode Eexecutivo Municipal a fazer abertura de crédito especial no Orçamento
LEI 757 2014 - Receber mediante Doação ou Cessão de Uso, áreas de terras, da União
LEI 758 2014 - concessão de direito de uso das dependências das Escolas Municipais desativadas
LEI 760 2014 - Institui extensão da Malha Viária das estradas não pavimentadas
LEI 761 2014 - Concessão de Direito de uso Paroquia. Sto. Antonio
LEI 762 2014 - Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, com dispensa de juros e multas
LEI 762 2014 - Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, com dispensa de juros e multas
LEI 765 2014 - Declara de utilidade pública a APROLEC
Reestrutura o Plano Municipal de Educação PME
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT